Deputados federais que tiveram seus nomes citados numa lista que indica um suposto pagamento de propina para fraudar licitações públicas destinaram nos últimos três anos R$ 10,9 milhões para municípios alvos de investigação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.
Além de terem nomes, ou parte dos nomes, mencionados em planilha apreendida na Operação Fratelli, em abril –conhecida como “máfia do asfalto”–, os parlamentares também foram citados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em diferentes momentos da investigação que desmantelou a quadrilha que atuava em cidades paulistas para desviar recursos públicos.
Arlindo Chinaglia (PT), Cândido Vaccarezza (PT), Devanir Ribeiro (PT) e Jefferson Campos (PSD) apresentaram em 2010, 2011 e 2012 (para os orçamentos de 2011, 2012 e 2013) 148 emendas parlamentares, que totalizaram R$ 172 milhões.
Pouco mais de 6% desse total tiveram como destino obras de pavimentação, recapeamento asfáltico e obras de saneamento em 11 municípios onde a Promotoria encontrou indícios de fraudes: Birigui, Fernandópolis, José Bonifácio, Macedônia, Osvaldo Cruz, Promissão, Riolândia, Santa Adélia, Suzanápolis, Tanabi e Votuporanga.
Os R$ 10,9 milhões destinados pelos parlamentares estão distribuídos em 16 emendas –em três cidades há mais de uma emenda.
Os municípios que mais receberam destinação de recursos foram Votuporanga, com R$ 3,15 milhões, e Fernandópolis, com R$ 2,22 milhões.
Foi na região de Fernandópolis que o esquema começou a ser descoberto. Votuporanga é a sede da Demop e Scamatti & Seller, do grupo Scamatti, de Olívio Scamatti, apontado pelo Ministério Público como o mentor das fraudes.
Apesar de as emendas terem sido destinadas, nem todas as obras foram executadas. Indicar um município para receber verba por meio de emenda não é garantia de que o recurso seja efetivamente enviado à cidade.
Em Votuporanga, por exemplo, a prefeitura informou que os serviços ainda não foram realizados porque os convênios estão em fase de aprovação dos projetos de engenharia na Caixa Econômica Federal. Após isso, haverá publicação do edital para licitação.
LISTA
Uma planilha com os nomes, ou parte dos nomes, que segundo o Ministério Público podem ser dos parlamentares, foi encontrada durante a operação na casa do empreiteiro Olívio Scamatti.
Como a Promotoria viu indícios de que a lista pode ser a contabilidade para um suposto pagamento de propina a deputados estaduais e deputados federais e prefeitos, o caso foi remetido à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e à Procuradoria-Geral da República, que são os órgãos competentes para investigar esses políticos com foro privilegiado.
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foram analisados 1.570 processos de licitação em 79 cidades.
Desses, ao menos 680 apresentaram indícios de fraudes em 62 municípios –em contratos que somam R$ 112 milhões.
OUTRO LADO
Os deputados federais que destinaram emendas parlamentares para cidades investigadas na Operação Fratelli negam a existência de irregularidades.
A assessoria de Arlindo Chinaglia (PT) informou que a “história é requentada”.
Em nota, Cândido Vaccarezza (PT) nega envolvimento com e disse que “todas as emendas indicadas por mim foram executadas pelas prefeituras e fiscalizadas pela Caixa”.
“Não recebi nenhuma contribuição das empresas envolvidas, como atesta a Justiça Eleitoral. Nunca fiz nenhum tipo de negociação com o empresário Olívio Scamatti ou com qualquer outro empresário”, disse o deputado, via assessoria.
Citou ainda que sua evolução patrimonial é compatível com os seus rendimentos. “Minha declaração de renda é pública e está disponível no site do TSE. Nunca tive qualquer sinal de enriquecimento ilícito e não sou investigado”, afirmou.
O deputado Jefferson Campos (PSD), por sua vez, afirmou que nunca teve envolvimento com as pessoas citadas na investigação.
“Desconheço quaisquer empresas que executam obras. Os processos de escolha das empresas não são de responsabilidade do parlamentar. Os critérios pelos quais destino emendas parlamentares são estritamente pautados pelas necessidades dos municípios”, disse o deputado, por meio de nota.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Denavir Ribeiro (PT), mas não houve resposta.
