Brasília sediará nesta semana, de terça (10) a sexta-feira, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de todo o mundo participem do evento.

O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O documento é a base de luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão.

Apesar da consolidação do documento, há dificuldades na implantação. “Temos encontrado vários desafios para consolidar as bandeiras dos direitos humanos e sofremos muitas ameaças de retrocesso”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, em debate promovido pelo Portal EBC.

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Alguns setores da sociedade enfrentam mais dificuldades para garantir os próprios direitos, como é o caso da população indígena. O mestre em antropologia social Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá, diz que não foi com a declaração, mas apenas com a Constituição Federal de 1988 que os indígenas passaram a ser considerados cidadãos brasileiros.

“Isso dificulta até hoje a vida dos povos indígenas. Em 1988 fomos reconhecidos juridicamente, o que é um passo, mas que pouco gera mudanças na educação ou no pensamento social nacional e internacional. Foram 400 anos de exclusão e só a Constituição considerou os povos indígenas como seres dotados de saberes e organizados socialmente”, acrescentou a secretária.

Também no cenário internacional há dificuldades na garantia de direitos. Na Colômbia, onde ocorre um dos mais antigos conflitos armados e onde há um histórico de massacres e crimes de direitos humanos e de lesa-humanidade, o desafio é colocar as vítimas no centro da temática da solução de conflitos.

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Segundo o professor e cientista político colombiano Alejo Vargas Velásquez, a primeira dificuldade encontrada para lidar com a defesa de direitos humanos é qualificar quem é a vítima. “Uma vítima de um roubo de carro, cujo assaltante tenha agido com violência, não é tipicamente uma vítima de direitos humanos dentro do que, internacionalmente, é considerado crime de direitos humanos”, explicou.

Essas e outras discussões serão assunto das mesas de debate do fórum. A programação completa pode ser acessada no site do evento.

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