A Organização Mundial do Comércio (OMC) fechou acordo, na madrugada de hoje (7), para facilitação do comércio mundial, depois de cinco dias de reunião ministerial em Bali, na Indonésia. De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, os resultados da conferência da OMC “são amplamente positivos para o Brasil”.

O sinal de aprovação foi transmitido pelo ministro indonésio do Comércio, Gita Wirjawan, tão logo terminou a reunião dos 159 delegados de países-membros da OMC. Os representantes tomaram a decisão no âmbito da 9ª Conferência Ministerial da organização, conduzida pelo diretor-geral, o brasileiro Roberto Azevêdo.

Foi o primeiro acordo global alcançado desde a criação da OMC, em 1995. Com isso, o organismo de intermediação mundial revitaliza sua vertente normativa e reabre o caminho para fortalecer o sistema multilateral de comércio, que estava bloqueado desde a Rodada Doha.

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De acordo com Itamaraty, o acordo de facilitação de comércio “impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no país e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros”.

O Ministério das Relações Exteriores acrescenta que foram aprovadas regras para preenchimento automático de quotas tarifárias, “de grande importância para exportadores agrícolas”. Também foi aprovada declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC.

Os delegados da conferência também reconheceram a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, o que permite a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas para prevenir distorções comerciais.

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Além disso, o acordo pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e deu mandato à OMC para preparar, nos próximos 12 meses, programa de trabalho para a retomada dessa negociação, com foco nos temas centrais “de interesse primordial para o Brasil, sobretudo para a agricultura” – conclui a nota.

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