O governo federal firma hoje (2) o primeiro contrato de partilha da área do pré-sal com as empresas vencedoras do leilão para a exploração da área de Libra, na Bacia de Santos, feito em outubro. O vencedor foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%).

O critério que definiu o primeiro colocado na licitação foi o excedente em óleo oferecido pelo consórcio, que ficou em 41,65%. A Petrobras entrou com 10% na oferta vencedora, além da sua participação mínima de 30% na área.

Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na educação e 25% na saúde. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Nacional e Biocombustíveis (ANP) é que Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção. Pelo contrato, o consórcio ainda se comprometeu a pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões à União.

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A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no regime de partilha da produção. A área está localizada na Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro e tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados.

A cerimônia de assinatura do contrato será às 11h, no Palácio do Planalto, e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

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