O Ministério da Saúde disponibiliza R$ 3.585.044,00 para o financiamento de ações de vigilância, controle e prevenção de DST, Aids, e hepatites virais para Mato Grosso. A Portaria 3.276/2013, com a definição dos critérios gerais e as regras de financiamento e monitoramento foi publicada no Diário Oficial da União.
O repasse será feito pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas. O incentivo também poderá ser destinado para ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, manutenção de casa de apoio a pessoas vivendo com HIV e AIDS, e também para a aquisição da fórmula láctea a crianças nascidas de mães soropositivas.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) tem prazo de 90 dias, a partir da data de publicação da Portaria, para encaminhar à Secretaria de Vigilância em Saúde a Resolução da Comissão Intergestora Bipartite, com a definição da distribuição do recurso a ser repassado a cada município contemplado.
Os critérios para escolha das cidades levam em conta dados de ocorrências das doenças em cada município, como exemplo o número de casos de Aids, hepatite B e C e número nascidos com sífilis congênita, além de considerar municípios de Região Metropolitana, de Referência de Região em Saúde, e acima de 100 mil habitantes.
Em Mato Grosso, 27 cidades foram contempladas: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso, Primavera do Leste, Cáceres, Juína, Lucas do Rio Verde, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum, Barra do Bugres, Sapezal, Jaciara, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Juara, Aripuanã, Campo Verde, Comodoro, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Paranaíta, Colíder e Poconé.
O Secretário da SES, Jorge Lafetá, disse que as equipes da área da Vigilância Epidemiológica trabalham para demonstrar a necessidade de que outros municípios do Estado também possam receber recursos. Para ele, são doenças que necessitam de diagnóstico constante, monitoramento e controle, e atenção do Estado no tratamento.
