Após as mortes recentes decorridas de acidentes em piscinas, deputados tentam agilizar a votação de um projeto de lei sobre segurança em piscinas, proposto desde 2007. Ao menos três crianças morreram em janeiro deste ano depois que tiveram os cabeços ou algum membro sugados pelo ralo da piscina em que estavam.
O deputado Darcíso Perondi, do PMDB gaúcho, encaminhou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um pedido de apoio para a votação do projeto (PL 1162/07). A proposta prevê a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas já construídas e criar uma norma para as novas.
Os locais devem ter um sistema hidráulico a vácuo, com sensor, em que as máquinas de sucção desligam em três segundos caso seja detectado qualquer obstrução no ralo. Outro recurso são as tampas de ralo que não aderem cabelos. Para evitar afogamentos, as piscinas serão obrigadas a ter uma proteção ou grades que crianças não consigam abrir para evitar afogamento.
Um ponto importante do projeto é determinar, em âmbito nacional, a obrigatoriedade de salva-vidas nas piscinas públicas. Atualmente cada município determina a norma.
O especialista Augusto Cesar Araújo, empresário do ramo de piscinas e vice-presidente da ANPP (Associação Nacional dos Fabricantes Construtores de Piscinas e Produtos Afins), foi um dos que se uniu para propor a lei e diz que o prazo de seis meses para a adequação da normal é pouco.
— Acho que um bom prazo para a adequação é de dois anos, até porque o poder público não vai ter condições de fiscalização tanta piscina assim.
A menina Mariana Silva Rabelo morreu após ser sugada pelo ralo de uma piscina. Ela tinha apenas oito anos e chegou a ser socorrida e levada para o hospital, mas não resistiu e morreu às 5h25 do último sábado (4). Caso parecido com o da Naisla Loyola, de 11 anos, morta em Linhares (ES).
