O projeto de lei que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil e de nível médio das escolas públicas e privadas, de autoria do deputado José Riva (PSD), está apto para ser avaliado em primeira votação assim que o recesso parlamentar for encerrado, no dia 03 de fevereiro. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público deu parecer favorável ao PL 4/2013, desenvolvido com base nos dados apresentados pelo Grupo de Trabalho de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).
A entidade identificou que nas últimas décadas, a obesidade e as doenças crônicas têm atingido uma população cada vez mais jovem e um dos motivos é o consumo exagerado de alimentos industrializados com alto teor calórico e excesso de gorduras saturadas, açúcar e sódio, além de refrigerantes.
O projeto prevê alimentos ricos em nutrientes que levem em consideração os hábitos alimentares enquanto expressão de manifestações culturais regionais e nacionais, estímulo à produção de hortas escolares para a realização de atividades com os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola; restrição ao comércio e à promoção comercial no ambiente escolar de alimentos e preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras.
A intenção do projeto é também a de promover a saúde por meio de alimentação saudável e monitorar a situação nutricional dos alunos. Para o deputado, a escola tem a missão de promover a saúde e contribuir para o desenvolvimento de hábitos saudáveis, por isso é fundamental que o aluno encontre no ambiente escolar coerência entre o discurso e a prática, ou seja, o que está disponível e é oferecido ao estudante. Uma alimentação equilibrada rica em nutrientes garantirá mais saúde e qualidade de vida.
