Já aprovado em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 49/2013, aguarda decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) para entrar em segunda votação com o retorno das atividades parlamentares. A propositura pede a criação do programa de fonoaudiologia educacional, na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso. De autoria do deputado Antônio Azambuja (PP), a iniciativa tem como finalidade, no que se refere à área de competências linguísticas e comunicativas essenciais para a aprendizagem, a identificação precoce e o encaminhamento para a rede pública de saúde dos estudantes e docentes com alguma alteração fonoaudiológica.

Além disso, o programa prevê a orientação familiar. De acordo com o projeto parlamentar, o programa também diz respeito à realização de ações diversas que favoreçam condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem. Entre elas, promoção, prevenção, identificação e encaminhamento para a rede pública de saúde dos alunos matriculados na rede de ensino, bem como dos docentes em efetivo exercício, a fim de que sejam avaliadas suas condições e propostas as medidas necessárias tanto em âmbito individual quanto coletivo.

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Os chamados distúrbios da fala que aparecem com mais frequências na educação infantil quando as crianças começam a desenvolver a linguagem, mas, que se não tratados, também podem surgir em salas do ensino fundamental e até os alunos mais velhos.

Segundo informações da assessoria de Antonio Azambuja, a professora doutora associada do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA), Zelita Caldeira Ferreira Guedes, a criança pode trocar os sons porque tem uma inabilidade, ou seja, ela quer falar um determinado som (fonema), mas não consegue, ou por uma alteração do processamento auditivo. “Ela ouve bem, mas não é capaz de identificar se o interlocutor está falando vaca, faca ou maça. Nesse caso a criança precisa ser encaminhada para uma avaliação audiológica”, disse a profissional.

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