O PSDB informou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias de que a Caixa Econômica Federal apropriou-se dos recursos de 525.527 cadernetas de poupança para incorporar o dinheiro ao seu balanço anual. O anúncio foi feito hoje (14) pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira, seja por parte dos diretores ou do conselho de administração da Caixa, ou do Ministério da Fazenda, caso tenha aprovado a medida. O partido pede ainda que MPF ajuíze ação civil pública para “assegurar os direitos dos poupadores”, explicou o senador.

Matéria veiculada na revista IstoÉ, no último fim de semana, diz que a CEF encerrou as contas de poupança que considerava irregulares, com dados cadastrais desatualizados, por exemplo, e incorporou os recursos ao balanço de seus lucros no último ano.

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A oposição questiona por que não foi lançado edital público anunciando o encerramento das contas, dando oportunidade para que os poupadores pudessem retirar o dinheiro.

O partido quer saber também por que a autoridade monetária não foi comunicada oficialmente sobre a medida. “Na prática, isso foi, sim, uma tentativa de confisco. No mínimo, houve apropriação indébita”, disse o senador.

Aécio Neves informou que o PSDB, associado ao DEM, vai apresentar convite para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, compareça ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. A oposição tentará ouvir também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o chefe da Controladoria-Geral da União, ministro Jorge Hage.

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“Não posso prejulgar, mas é preciso que saibamos até onde a cadeia de comando foi acessada para uma medida de tamanho impacto. Cabe ao ministro da Fazenda dizer se a Caixa tomou a decisão por conta própria, o que é extremamente grave, ou se o Ministério da Fazenda, de alguma forma, tomou conhecimento da decisão, o que é ainda mais grave”, disse o senador. “Se houver dolo, há crime. E se houver crime, tem que haver punição”, concluiu Aécio.

Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

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