Durante o final de semana, representantes das subsedes regionais se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), em Cuiabá, para discutir o calendário escolar de 2013 e 2014, aprovar a Pauta de Reivindicações de 2014 e construir calendário de mobilização. As resoluções serão levadas à Assembleia Geral hoje (13).
Entre os pontos abordados, está a orientação de que os professores cujos contratos temporários venceram em dezembro, ficam desobrigados a cumprir qualquer atividade escolar, visto que estes profissionais não tiveram seus contratos de trabalho renovados para a complementação do ano letivo de 2013. “O Sintep/MT colocará à disposição dos/as filiados/as a Assessoria Jurídica para coibir os abusos”, afirmou o presidente, Henrique Lopes do Nascimento.
Durante o conselho, muitos representantes relataram um esvaziamento das escolas na complementação do ano letivo, principalmente aos sábados. “Isso é consequência da imposição do calendário escolar por parte da Seduc-MT, que não respeitou os princípios da gestão democrática e a autonomia das escolas na elaboração do calendário, conforme as leis 9.394/96 e 7.040/98 e também não assegurou o direito do gozo de férias dos professores e estudantes conforme a LC 050/98”, ressaltou a vice-presidente do Sintep/MT, Miriam Ferreira Botelho.
Além disso, as escolas localizadas em municípios menores enfrentam um impasse com a condução das atividades escolares. Por ser considerado período de férias pelas prefeituras, muitos motoristas não estão trabalhando, tornando maior a dificuldade de locomoção de alunos moradores do campo à escola.
Neste sentido, o Secretário de Comunicação, Gilmar Soares, lembrou que as escolas deverão notificar o Ministério Público sobre o calendário impositivo, e exigir a garantia de transporte escolar e alimentação para os estudantes.
Uma das alternativas dos representantes foi indicar um calendário de mobilização da categoria que segue para a aprovação em Assembleia Geral. Entre as datas, estão previstos dois dias de paralisação e um ato público, caso não haja avanços na negociação com o governo.
O presidente do Sintep/MT aproveitou a oportunidade para mobilizar os trabalhadores da educação para participar da assembleia. “É importante que os/as educadores/as participem da Assembleia Geral, principalmente neste momento de definição das estratégias de luta para assegurar também o direito dos professores interinos”, finalizou Henrique.
