O Ministério Público Federal (MPF), virá à Rondonópolis nos próximos dias, para investigar uma suposta fraude no Cadastro Único (CadÚnico), meio necessário para dar entrada no Programa Bolsa Família (PBF), em Rondonópolis. Os promotores irão verificar se o Cadastramento no CadÚnico está sendo executado dentro dos padrões.
De acordo com a assessoria do MPF, um inquérito civil foi instaurado em dezembro de 2013 e ainda está em fase inicial. Além de Rondonópolis, outras cidades da região sul também estão na lista do MPF para serem investigadas.
Apesar do MPF vir averiguar a suposta irregularidade na inclusão das pessoas no programa, a equipe de reportagem do Site AGORA MT descobriu outra adversidade. Em 2013 nenhum beneficiário foi excluído do Bolsa Família, apenas duas pessoas procuraram o departamento e pediram o bloqueio por não precisar mais do recurso, isto é, além da possível fraude na inclusão, a Prefeitura Municipal de Rondonópolis responsável pela fiscalização, não estaria verificando as exclusões.
“No momento estamos investigando dez casos, que foram enviados por denúncias, um já verificamos e não apontou nenhuma irregularidade”, comentou Vitor Hugo Peters gerente do departamento do CadÚnico e PBF em Rondonópolis.
Só em 2013, quase R$ 12 milhões foram destinados aos mais de 40 mil beneficiários do PBF em Rondonópolis. (Saiba Mais Aqui). Vale lembrar que o Paço Municipal recebe cerca de R$ 3,25 mais alguns encargos, por cada família cadastrada no PBF. Esse dinheiro vai para um fundo especial e só pode ser usado para atividades dentro do próprio programa.
As informações sobre os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e no site Portal da Transparência, ambos do Governo Federal. Apenas duas cidades de Mato Grosso tem além de fiscais, um conselho especial de fiscalização para o programa federal.
CAD ÚNICO
O CadÚnico é o cadastro feito pelos diversos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que permite conhecer a realidade econômica de cada família. A coleta de informações e fiscalização fica a cargo das prefeituras municipais. Só em Rondonópolis até maio de 2013 cerca de 22.993 estavam inscritas no CadÚnico. Para participar do PBF e de outros benefícios disponibilizados pelo Governo Federal é necessário que a família esteja inclusa no CadÚnico.
