Em reunião com o secretário de estado de Saúde, Jorge Araujo Lafetá, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) viabilizaram um calendário de repasses financeiros para os municípios para resolver os problemas de repasses.

O superintendente da AMM, Darci Lovato, que representou o presidente, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, na reunião, ressaltou que a meta é abrir um canal de negociação entre a instituição e a secretaria, visando a regularização dos repasses aos municípios. Ficou definida uma comissão de representantes da AMM, do Cosems  e a da secretaria para acompanhar os repasses às prefeituras.

O secretário definiu um calendário de pagamento e justificou que os recursos da secretaria de Saúde são depositados em conta única do Estado e a secretaria convive com bloqueios frequentes dos recursos, baseados em liminares da justiça. Ele afirmou que o bloqueio de recursos inviabiliza outros repasses. ”Em janeiro fizemos um levantamento de toda a situação dos bloqueios de recursos da saúde”, disse ele.

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Conforme o novo calendário de repasse estabelecido pelo secretário, os municípios com a pendência de recursos referentes ao mês janeiro deste ano vão receber na próxima semana. As pendências de fevereiro serão pagas no mês de março. Os restos a pagar referentes a novembro e dezembro do ano passado serão definidos em março.

O superintendente Darci Lovato lembrou, ainda, que desde que Chiquinho assumiu a AMM, em fevereiro de 2013, deu início à luta junto ao governo do estado pelo pagamento dos recursos aos municípios. O calendário dos restos a pagar foi estabelecido após meses de negociação, em diversas reuniões, com o ex-secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, prefeitos representantes dos Consórcios de Saúde e também o Cosems.

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Os valores dos repasses serão os mesmos do ano passado, embora muitos municípios busquem reajustes de valores, alegando a grande demanda de atendimento à população. Outra prioridade da AMM é voltar a discutir a lei 9.870, que estabeleceu cortes no repasse da saúde, principalmente na atenção básica. “Os prefeitos vão lutar para que os municípios não sejam prejudicados com o corte nos recursos, pois as perdas afetam diretamente a população”, salientou o superintendente.

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