Foto: assessoria
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A pedido do prefeito Percival Muniz (PPS), o vereador Fábio Cardozo (PPS) esteve em Brasília na última semana para tentar agilizar a liberação dos recursos do PAC II (Programa de Aceleramento e Crescimento) junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Ao lado do secretário municipal de governo, Eduardo Weigert Duarte, e do colega vereador Tiago Muniz (PPS), Fábio se reuniu com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espirito Santo, no intuito de obter informações sobre o andamento do projeto no valor de R$ 50 milhões, que foi confeccionado e protocolado quando ele ainda estava a frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rondonópolis.

Fábio repassou que a situação é favorável. O projeto já recebeu todas as autorizações necessárias da CEF. “Ainda quando era secretário de Infraestrutura o projeto do PAC II já havia tido parecer favorável do Ministério das Cidades e, nesta reunião em Brasília, fomos informados pelo superintendente da Caixa que o pedido para que Rondonópolis seja contemplado com o programa já foi aprovado no ponto de vista técnico e financeiro. Sendo assim, só dependemos agora da autorização da STN, que já recebeu o parecer favorável da Caixa”, explicou o vereador. De acordo com o secretário de governo de Rondonópolis, a CEF já repassou à STN que o município tem capacidade de endividamento, então agora é uma questão de tempo.

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O vereador Tiago Muniz se mostrou otimista após a reunião em Brasília. “O superintendente da CEF se comprometeu conosco a trabalhar junto a STN para que os recursos sejam liberados o mais rápido possível, por isso, acredito que, em breve, teremos boas notícias”, comemorou.

Outro ponto discutido entre os vereadores, secretário de governo e o superintendente da CEF foi a instalação de uma sede da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (Gidur), em Rondonópolis. Tratam-se de unidades da instituição financeira dotadas de corpo técnico e profissionais especializados (engenheiros, arquitetos, técnicos-sociais e analistas), que assistem, aprovam e acompanham as operações  de desenvolvimento urbano que são promovidas através de programas do governo federal, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida.

Segundo Fábio, a instalação da Gidur contribuiria para a execução dos diversos programas que são promovidos pela prefeitura em parceria com o governo federal já que não seria mais necessário que os servidores da prefeitura se deslocassem até a Superintendência da CEF em Cuiabá para resolver as questões relacionadas aos programas, além de não ter mais que aguardar a vinda de profissionais da capital para vistoria e aprovação de projetos.

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Tiago Muniz reforçou ainda que a vinda da Gidur contribuiria economicamente com o município, pois fortaleceria o ramo da construção civil na região Sul do Estado. “Os empresários da construção civil, e até o mesmo o cidadão comum que busca financiamento através do Minha Casa Minha Vida, ganhariam em muito com a vinda de uma sede da Gidur para Rondonópolis. Seria mais uma passo para a modernização da cidade e ainda ganharíamos economicamente”, avaliou.

REGULARIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Também em Brasília os vereadores Fábio Cardozo e Tiago Muniz, bem como o secretário municipal de governo, Eduardo Weigert Duarte, estiveram na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para tentar resolver uma irregularidade no convênio no valor de R$ 20 milhões que seria utilizado para asfaltar os bairros Morumbi, Serra Dourada, Maracanã e Carlos Bezerra.

Conforme Fábio os recursos podem ser perdidos em função de um erro na licitação feita na gestão do ex-prefeito José Carlos do Pátio. Na época, a administração municipal fez uma licitação no valor de R$ 20 milhões, porém, deu uma ordem de serviço de R$ 4 milhões. Contudo, Fábio explicou que quando se faz uma licitação com valores altos, somente empresas de grande porte podem participar. Diante do erro, o Governo Federal entendeu que o Município impediu a participação de pequenas empresas. O secretário de governo apontou ainda que algumas ruas asfaltadas com o parte do dinheiro do convênio não estavam no projeto, o que também foi apontado como irregular.

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Fábio confessou que o diretor da Sudeco, o engenheiro Cleber Ávila, deixou bem claro que dificilmente o erro será revertido, pois irregularidade no processo licitatório é um erro grave. Diante disso, os parlamentares e o secretário solicitaram que o convênio fosse encerrado para que se possa dar entrada em um novo, afim de não perder os recursos.

“A nossa meta principal agora é não perder esses recursos”, afirmou Eduardo. O secretário repassou que o município vai entrar com uma medida jurídica junto ao Ministério das Cidades para obter autorização para reordenar os planejamentos apresentados nos projetos e assim garantir a manutenção dos recursos que haviam sido destinados à Rondonópolis. Segundo Eduardo, neste replanejamento os bairros que seriam contemplados com o convênio serão mantidos. “Não vai mudar nada, é só uma questão de provarmos a necessidade desses recursos para serem aplicados em melhorias para o município e assim não perdemos esse dinheiro”, assegurou.

 

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