O site criado para arrecadar doações para o ex-ministro José Dirceu, preso no processo do mensalão, informou na tarde desta quinta-feira (13) já ter recolhido R$ 59,4 mil. Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pagar multa de R$ 971 mil.
A campanha na internet foi lançada nesta quarta (12) por um grupo denominado “Amigos do Zé”. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-chefe da Casa Civil cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa. No outro crime em que foi condenado, formação de quadrilha, Dirceu ainda aguarda julgamento de recurso.
José Dirceu está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, desde novembro do ano passado. Ele se entregou à Polícia Federal após ter o STF decretar sua prisão.
A análise de benefícios solicitados pela defesa de Dirceu, como autorização para trabalho externo, está suspensa por conta de suspeitas de que o ex-ministro teria usado celular dentro do presídio da Papuda. Durante o recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski havia mandado a Justiça do Distrito Federal analisar o pedido, mas Joaquim Barbosa revogou a decisão.
O site que coleta doações para Dirceu alega que a arrecadação é um “protesto coletivo” contra as condenações dos integrantes do PT.
“É chegada a hora de reparar injustiças e mostrar que a solidariedade é capaz de mudar a história. A ajuda para pagar a multa quase milionária imposta pelo Supremo é um protesto coletivo contra as arbitrariedades e violações do julgamento da AP 470 (processo do mensalão). A contribuição de cada um representa muito mais do que um gesto financeiro. Representa antes de tudo um gesto humano e político”, diz o site.
Na abertura da página na internet, uma mensagem de Dirceu dita no dia de sua prisão de que a condenação “foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político”.
O grupo cita uma declaração do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, de que os condenados pelo Supremo deveriam permanecer no “ostracismo”. “Ainda que queiram impor o ostracismo aos réus condenados, José Dirceu não está e nunca esteve só, apesar de todo linchamento público que sofreu. Amigos, militantes partidários e dos movimentos sociais e, sobretudo, cidadãos brasileiros conscientes da perseguição implacável contra aqueles que ousaram construir um Brasil melhor estão ao seu lado.”
O site diz ainda que José Dirceu ainda não foi notificado a pagar o valor, mas, mesmo assim, o site foi criado porque há informações de que os condenados terão de pagar a multa assim que receberem a notificação. O processo de execução penal informa que ainda não houve a notificação. A assessoria do TJ também confirmou que não haverá a concessão de prazo, embora a Lei de Execução Penal (LEP) determine o prazo de 10 dias.
“A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação. Tomamos a decisão de não mais esperar e iniciar a campanha já. É chegada a hora de reparar injustiças e mostrar que a solidariedade é capaz de mudar a história”, afirma o site.
