Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantar um cadastro de pessoas que fazem tratamento no Hospital de Câncer em Barretos será proposto pela promotora da cidadania, Joana Ninis, para a secretária de saúde, Marildes Ferreira, em reunião na manhã de quarta-feira (19) em Rondonópolis. A decisão foi tomada durante audiência realizada com pacientes que necessitam de transporte para fazer tratamento contra o câncer juntamente com representantes do município e a promotora, na tarde desta terça-feira (18).
O cadastro tem como finalidade acompanhar os tratamentos dos pacientes. Com o cadastro a Central ficará sabendo quando o paciente necessitará de passagens adiantando os procedimentos para aquisição. Através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) será realizado um relatório que será encaminhado a Secretaria de Saúde, onde os pacientes poderão ter direito a tratamento psicológico.
Em Rondonópolis, atualmente existem mais de 600 pessoas que sofrem com a doença. Os pacientes vêm enfrentando grandes dificuldades em adquirir passagens para fazer tratamento em Barretos.
De acordo com a promotora do ponto de vista legal a Secretaria de Saúde não tem obrigação de fornecer essas passagens. “Eles atendem por questão moral dando assistência a esses pacientes” diz Joana Ninis.
A promotora ainda ressalta durante a reunião que os benefícios devem ser somente para aqueles que realmente necessitam de ajuda, que não possuem condições financeiras. “Não é justo que as pessoas que possuem mais condições financeiras concorram com aquelas menos favorecidas” explica à promotora.
Em Mato Grosso – MT cerca de 90% da população que sofre com o câncer faz tratamento em Barretos. Quando o tratamento é realizado no início da doença existem maiores chances de cura e para isso um dos primeiros procedimentos é a realização da biópsia que é uma das maiores dificuldades encontradas em MT.
De acordo com a Coordenadora da Central de Regulação, Cida, que esteve representando a secretária de Saúde, até o momento foram liberados 64 passagens para Barretos, onde 32 são de ida e 32 de volta. A coordenadora ainda afirma que a quantia de R$ 150 mil será licitada para liberação das passagens.
CASA DE APOIO EM BARRETOS
A casa de apoio em Barretos para os pacientes de Rondonópolis também foi motivo de discussão durante a audiência.
No momento cerca de 17 pacientes se encontram abrigados no local. O aluguel do imóvel é pago com verbas do Ministério do Trabalho e o prazo se encerra dia 5 de abril do ano corrente.
Já foi solicitado uma verba de R$ 300 mil para comprar um imóvel onde será mantido os pacientes.
