União das Câmaras Municipais de MT realiza o 4º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, que acontece nos dias 25 e 26 de março de 2014, no Cenarium Rural, na capital do estado.
Estarão presentes no Congresso o TCE – Tribunal de Contas de MT, TER – Tribunal Regional Eleitoral, SEBRAE entre outros palestrantes de renome estadual.
Um dos tópicos do debate, contará com a presença do Senador Magno Malta PR/ES, que irá debater sobre segurança pública, redução da maioridade penal, legalização da maconha, pedofilia e drogas.
Ismaili Donassan (PSD), presidenta da UCMMAT, explicou que o 4º Congresso dos Vereadores é fundamental para a classe debater junto ao TCE, TRE, práticas como vedações eleitorais, lei geral das micro e pequenas empresas, ouvidoria entre outros temas. “Convido a todos os vereadores de MT para que participem do 4º Congresso, vamos debater assuntos de extrema importância para a classe, estaremos pontuando, através de palestras, assuntos que envolvem o TCE, o TRE, vamos falar sobre verba indenizatória, o papel do vereador sem falar na presença do Senador Magno Malta, que deverá enaltecer o evento” disse Ismaili.
Os interessados deverão fazer a inscrição pelo site da UCMMAT, através do www.ucmmat.org e podem obter mais informações através do 65-3624-0851, 3624-2747 e 3326-1269.
O evento conta com a seguinte grade de programação e está aberto aos servidores de Câmaras, vereadores e imprensa.
Dia: 25/03/2014
08h00min – Credenciamento
09h00min – Solenidade de Abertura
10h00min – Deputado estadual José Riva – AL/MT
10h45min – Almoço
13h00min – A Confirmar
14h00min – TRE – José Luiz Blaszak
Tema: Vedações Eleitorais e restrições em nível municipal.
15h45min – SEBRAE – Jair Santana
Tema: “O Papel do Vereador na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”
17h00min – Coffee break – Encerramento
Dia: 26/03/2014
08h00min – Conselheiro Sub. Dr. Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT
Tema: Resolução de Consulta 26/2013 – “Definições e Limites para despesas com pessoal”.
09h00min – Procurador do Ministério Público de Contas Dr. Alisson Carvalho de Alencar
Tema: “Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria”.
10h00mim – Drª Rosiane Gomes Soto – Assessora Especial de Acompanhamento das Atividades do Controle Externo.
Tema: – Pregão Eletrônico
11h00mim – Secretário-Chefe da Consultoria Técnica. Dr. Bruno Anselmo Bandeira
Tema: Verba Indenizatória
12h00mim – Almoço
13h00mim – Ismaili de Oliveira Donassan – Presidente da UCMMAT
Tema: “Papel do Vereador”
14h00mim – A Confirmar
15h45mim – SEBRAE
Tema: Lei de Resíduo Sólido
17h00mim – Show de encerramento – Coffee break
