Procurador, juíza ée secretário na coletiva de imprensa – Foto: Ronaldo Teixeira/AGORA MT
Procurador, juíza ée secretário na coletiva de imprensa – Foto: Ronaldo Teixeira/AGORA MT

Na tentativa de reduzir a inadimplência dos impostos, a juíza titular da 2ª vara da Fazenda Pública, Maria Mazarello, acompanhada do procurador geral do município, Fabrício Miguel Correa, e do secretário de Receita, Valdecir Feltrin, realizaram uma entrevista com a imprensa na manhã desta sexta-feira (11), onde comunicaram o protesto dos títulos e leilão dos imóveis.

Mazarelo disse que existem mais de 13 mil processos em execução na 1ª e 2ª varas fazendária, sendo que apenas 1500 são referentes são referentes a ações do Governo do Estado, o que dificulta o andamento dos trabalhos, além de prejudicar o município que necessita do recebimento dos impostos para oferecer melhorias à população.

O secretário de receita comunicou que infelizmente o índice de inadimplentes em Rondonópolis é muito alto, cerca de 45% dos contribuintes deixam de pagar imposto como IPTU, ISSQN, Alvará, o que gerou um montante a receber de aproximadamente R$ 195 milhões sendo R$ 70 milhões já foram judicializados.

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De acordo com o procurador com base em uma lei federal os títulos inadimplentes serão protestados, sendo o 1º lote nos próximos 15 dias. Fabrício Correa também frisou que os títulos ajuizados também poderão ser a leiloados. Contudo observou que uma lei complementar possibilita o parcelamento da dívida e espera que a situação de inadimplência seja solucionada antes que tomem proporções maiores.

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