A Câmara Municipal de Cuiabá cassou o mandato de João Emanuel (PSD) por quebra de decoro parlamentar. Foram 20 votos favoráveis, 4 abstenções e uma ausência. Maurelio Ribeiro (PSDB), Lueci Ramos (PSDB), Chico 2000 (PR) e Marcrean dos Santos (PRTB) não votaram. Os demais, se posicionaram pela cassação. Ninguém votou para absolvê-lo.

Emanuel estava no primeiro mandato e foi preso, mês passado, pelo GAECO- Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado. Chegou a ficar 3 dias em uma cela da Polinter, sob acusação de fraudes, grilagem de terras e falsidades ideológica. Ano passado, ele acabou renunciando a presidência da câmara, para escapar da cassação, após o Ministério Público ter feito a Operação Aprendiz, onde obteve um vídeo com Emanuel negociando, com uma empresária de uma gráfica, fraudes em licitação da câmara e ele sugerindo que o dinheiro que seria desviado seria para ratear com alguns vereadores. A época, mencionou que no legislativo “só havia artistas”.

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O vereador cassado não foi a sessão de hoje. Seus advogados Rodrigo Cyrineu e Lázaro Lima apresentaram atestado alegando que está em tratamento médico. Eles pediram que a sessão fosse cancelada devido a ausência de Emanuel, considerando temerária mantê-la, mas a mesa diretora negou. Também requereram impedimentos dos vereadores Toninho de Souza, Julio Pinheiro e Faissal Calil alegando que teriam antecipado seus votos. Mas os pedidos também foram rejeitados. Os defensores apontaram que o vídeo onde Emanuel aparece conversando com empresária foi editado. O vídeo foi considerado a principal prova da quebra de decoro.

Cyrineu reafirmou que o vereador não teve prazo adequado para fazer sua defesa, não foi ouvido pela comissão. Mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Faissal Calil, leu parecer pedindo a cassação e garantiu que Emanuel teve acesso ao inteiro teor do vídeo e amplo direito à defesa.

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João Emanuel, que é genro do deputado José Riva, tentou suspender a sessão da câmara alegando irregularidades no trabalho da comissão de ética.  Inicialmente, uma desembargadora suspendeu a sessão mas, ao analisar o agravo da câmara, apontou que foi induzida ao erro por Emanuel e derrubou a decisão, liderando a câmara para fazer a sessão para decidir o futuro do mandato do parlamentar. Ontem, havia sido ajuizado outro recurso pedindo a suspensão, mas foi negado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Faissal Calil, leu parecer pedindo a cassação e garantiu que Emanuel teve acesso ao inteiro teor do vídeo e amplo direito à defesa.
Os advogados Rodrigo Cyrineu e Lázaro Lima fizeram a defesa. Cyrineu pediu, há instantes, que a sessão fosse suspensa porque o julgado está de licença médica alegando que é “temerário” julgar Emanuel sem que ele esteja em plenário para se defender. Não foi atendido. Ele reafirmou que o vereador não teve prazo adequado para fazer sua defesa, não foi ouvido pela comissão. Também apontou ainda que o vídeo foi editado. O vídeo foi apresentado em plenário como prova para que os vereadores avaliem seu conteúdo.
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