Agora MT Mato Grosso Justiça suspende licitação da Lemat
DE NOVO?

Justiça suspende licitação da Lemat

Apenas duas empresas participam do processo e decisão judicial aponta para falta de isonomia

Fonte: Por Miriam Trento
VIA

Uma liminar conseguida junto a Justiça do Estado de Mato Grosso, pelo Consórcio CRJ Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. suspendeu mais uma vez a licitação que iria permitir a exploração da Loteria de Mato Grosso (Lemat). O processo licitatório que iria ocorrer nesta quarta-feira (9), às 13h, foi suspenso pela juíza Gleice Bispo Santos, que entendeu legítimo o pedido do consórcio que alega falta de isonomia no processo.

Nos despacho a juíza aponta, “verifico a existência de indícios de que a igualdade entre os licitantes não esteja sendo observada, a exemplo da dispensa de declaração exigida no item 18.2.1 “f” (Plano de Trabalho) não apresentada pela concorrente LBH-MT”, assinala no despacho entre outros tópicos.

Além de suspender a licitação a juíza determinou que o presidente da Comissão de Licitação da Loteria do estado de Mato Grosso seja citado para prestar esclarecimentos no prazo máximo de dez (10) dias. Além do presidente da comissão, o Consorcio LBH-MT também foi citado e houve a intimação da Procuradoria Geral do Estado.

NÃO É A 1ª VEZ

Não é a 1ª vez que a licitação da Lemat causa embates jurídicos, em dezembro de 2013, a CRJ Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda., a mesma que está sendo alijada do processo licitatório agora, recorreu de sua desclassificação, já que segundo parecer da comissão de licitação não havia atestados de habilidade técnica e o balanço patrimonial não tinha registro na Junta Comercial.

Em sua defesa a CRJ alegou que “As duas objeções foram esclarecidas no recurso administrativo. Na questão do balanço, foi esclarecido que o enquadramento da empresa licitante no regime de lucro presumido não prevê esta obrigatoriedade, que ela só é prevista para empresa enquadradas em lucro real”.

Quanto aos atestados de capacidade técnica, “São apenas questões de nomenclaturas, esclarecidas através de uma portaria da Susep (Superintendência de Seguros Privados) e cópia de documentos que atestam parâmetros similares superiores aos das atividades lotéricas”, esclareceu a CRJ.

 

Relacionadas

Homem é sequestrado e mantido em cárcere após falso anúncio de caminhão na internet

Um homem foi sequestrado na manhã desta quinta-feira (21) após cair em um golpe de falso anúncio de um caminhão em Rondonópolis-MT. Após ver...

Operação Lei Seca resulta na prisão de sete motoristas embriagados

A 33ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (28), na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá-MT, resultou na prisão de...

Suspeito de esfaquear cunhada é preso em flagrante pela Polícia Militar

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na noite de domingo (24), suspeito por tentativa de homicídio contra uma mulher, no bairro...

Força Tática apreende tabletes de maconha, cocaína e prende dupla por associação criminosa

Policiais militares da Força Tática do 12º Batalhão apreenderam, na noite da última sexta-feira (22), oito tabletes de maconha e seis porções de pasta...

Governo de MT divulga lista de selecionados do SER Família CNH Social

O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista de selecionados do programa SER Família CNH Social no site da Secretaria de...

Operação apreende R$ 190 mil em medicamentos de farmácia usada em lavagem de dinheiro do tráfico

A Operação Follow the Money, deflagrada nesta semana pela Polícia Civil para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas...

Polícia Civil prende suspeito de matar vítima a facadas durante festa

O autor de um homicídio ocorrido no município de Acorizal, em que a vítima foi esfaqueada durante uma festa, teve o mandado de prisão...

Motorista de carreta fica preso às ferragens em acidente na Serra Tapirapuã

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (23) na Serra Tapirapuã, entre Tangará da Serra e Nova Olímpia. Segundo informações apuradas pela...

Polícia Militar prende dupla por roubo e apreende simulacros de arma de fogo

Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (25), suspeitos por roubo e direção perigosa, no bairro Jardim Cuiabá, na capital. Na ação, policiais...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas