Problemas relacionados à superlotação, demanda reprimida de cirurgias eletivas e falta de espaço e equipamentos para atendimento aos pacientes no Hospital Regional de Sorriso motivaram o Ministério Público Estadual a ingressar com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso. Foi requerido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Estado a realização das obras de reforma e ampliação do pronto socorro e maternidade e a aquisição dos equipamentos necessários para a renovação e complementação do parque tecnológico da unidade.
Consta na ação, que atualmente a demanda reprimida por cirurgias eletivas no Hospital Regional de Sorriso é de aproximadamente 1.700 procedimentos. A unidade também enfrenta problemas por conta da insuficiência de leitos. Muitos pacientes estão internados nos corredores do hospital, em total desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
“O hospital não vem conseguindo atender sequer os casos urgentes, existindo diversos pacientes sendo atendidos e internados em corredores, já que a infraestrutura física e tecnológica da unidade está insuficiente aos atendimentos”, ressaltou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, em um trecho da ação.
Segundo ele, durante as investigações foi constatado que desde meados de 2007, a direção do hospital vem informando à administração estadual sobre a necessidade da realização de reforma e ampliação da unidade, mas nenhuma providência foi adotada para a solução do problema. O hospital atende hoje 14 municípios com uma população estimada de quase 400 mil habitantes.
“É inaceitável que o Estado de Mato Grosso se omita na realização de investimentos necessários ao suprimento da demanda, não disponibilizando à população serviços suficientes a manutenção e restabelecimento da saúde, negando direito fundamental que decorre da própria dignidade do ser humano”, disse o promotor de Justiça.
Durante vistoria realizada no local, o MPE verificou que até mesmo os recém-nascidos e suas mães estão sendo internados nos corredores da unidade por falta de espaço adequado para atendimento. “Os pacientes estão sendo atendidos sem um mínimo de dignidade, desprezando-se a prioridade absoluta constitucional dos infantes”, reclamou.
Para amenizar a situação e resolver o problema do atraso dos procedimentos eletivos, conforme o promotor de Justiça, o Estado deve promover investimentos na ordem de R$ 18, 5 milhões para ampliação da capacidade hospitalar. De forma imediata, o MPE alerta que serão necessários investimentos de pelo menos R$ 4,4 milhões. “Além do desgaste psicológico, ao serem atendidos de forma precária em corredores os pacientes também estão sujeitos a um surto de infecção hospitalar causado pela superlotação por falta de infraestrutura”, acrescentou o representante do MPE.
