Problemas relacionados à superlotação, demanda reprimida de cirurgias eletivas e falta de espaço e equipamentos para atendimento aos pacientes no Hospital Regional de Sorriso motivaram o Ministério Público Estadual a ingressar com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso. Foi requerido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Estado a realização das obras de reforma e ampliação do pronto socorro e maternidade e a aquisição dos equipamentos necessários para a renovação e complementação do parque tecnológico da unidade.

Consta na ação, que atualmente a demanda reprimida por cirurgias eletivas no Hospital Regional de Sorriso é de aproximadamente 1.700 procedimentos. A unidade também enfrenta problemas por conta da insuficiência de leitos. Muitos pacientes estão internados nos corredores do hospital, em total desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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“O hospital não vem conseguindo atender sequer os casos urgentes, existindo diversos pacientes sendo atendidos e internados em corredores, já que a infraestrutura física e tecnológica da unidade está insuficiente aos atendimentos”, ressaltou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, em um trecho da ação.

Segundo ele, durante as investigações foi constatado que desde meados de 2007, a direção do hospital vem informando à administração estadual sobre a necessidade da realização de reforma e ampliação da unidade, mas nenhuma providência foi adotada para a solução do problema. O hospital atende hoje 14 municípios com uma população estimada de quase 400 mil habitantes.

“É inaceitável que o Estado de Mato Grosso se omita na realização de investimentos necessários ao suprimento da demanda, não disponibilizando à população serviços suficientes a manutenção e restabelecimento da saúde, negando direito fundamental que decorre da própria dignidade do ser humano”, disse o promotor de Justiça.

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Durante vistoria realizada no local, o MPE verificou que até mesmo os recém-nascidos e suas mães estão sendo internados nos corredores da unidade por falta de espaço adequado para atendimento. “Os pacientes estão sendo atendidos sem um mínimo de dignidade, desprezando-se a prioridade absoluta constitucional dos infantes”, reclamou.

Para amenizar a situação e resolver o problema do atraso dos procedimentos eletivos, conforme o promotor de Justiça, o Estado deve promover investimentos na ordem de R$ 18, 5 milhões para ampliação da capacidade hospitalar. De forma imediata, o MPE alerta que serão necessários investimentos de pelo menos R$ 4,4 milhões. “Além do desgaste psicológico, ao serem atendidos de forma precária em corredores os pacientes também estão sujeitos a um surto de infecção hospitalar causado pela superlotação por falta de infraestrutura”, acrescentou o representante do MPE.

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