O prefeito Percival Muniz oficializou na manhã desta terça-feira (15) a entrega definitiva da obra de duplicação do trecho da Travessia Urbana das BRs 163/364 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. O ato de devolução da obra, com a entrega de toda a documentação e a prestação de contas relacionadas, foi realizado na superintendência do órgão, em Cuiabá.
De acordo com o prefeito Percival Muniz, a intenção era tê-la entregue antes ao Dnit, que é preparado e tem pessoal especializado na área para acompanhar a execução da obra, que, infelizmente, se tornou uma “novela com começo, meio e fim ruim”, com muitos prejuízos para toda sociedade. “Só lamento não ter conseguido devolver antes. Mas, graças a Deus, conseguimos agora. Que o DNIT, com a devolução da obra, consiga refazer o projeto, fazer nova licitação e concluir esta obra tão esperada pela população”.
Com a entrega da obra, a prefeitura, ao todo, disponibilizará ao Dnit R$ 12.103.380,32, que é o valor que constava na conta aberta especificamente para receber os recursos federais destinados à obra, que equivalem a pouco mais de R$ 11,8 milhões repassados pelo DNIT, acrescidos de juros. “Junto com toda documentação, entregamos o comprovante de devolução do saldo da conta convênio de pouco mais R$ 12 milhões”.
Com a entrega oficial da obra para o DNIT, o contrato que foi firmado com a construtora Objetiva deverá ser rescindido e uma nova licitação deve ser lançada pelo órgão para a conclusão das obras iniciadas e algumas que serão acrescentadas ao pacote original. Mas, dessa vez, o processo deverá ocorrer pelo Regime Diferenciado de Contratações -RDC, que privilegia os menores preços e a celeridade na execução da obra.
Iniciada ainda em 2009, a obra de duplicação dos pouco mais de 13 quilômetros da travessia urbana das BRs estava orçada em R$ 54 milhões e havia uma previsão inicial de entrega para o ano de 2011, o que não ocorreu devido a diversos problemas e falhas técnicas na execução da obra. Desse total, foram pagos mais de R$ 30 milhões.
Acompanharam o prefeito, no ato de entrega oficial da obra da travessia urbana, o Procurador Geral do Município, Fabrício Correa, e o secretário de Planejamento e Receita, Valdecir Feltrin.
