O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, anunciou nesta segunda-feira (12) as penalidades que as companhias aéreas estarão sujeitas em caso de descumprimento horários de pousos e decolagens (slots) nos aeroportos a partir da realização da Copa do Mundo. As empresas serão submetidas ao pagamento de multas de R$ 36 mil a R$ 90 mil.
O valor mais alto de multa vale para a companhia que realizar decolagem ou pouso sem slot autorizado, o que é classificado como utilização de a infraestrutura do aeroporto indevidamente. Neste caso, a multa para pessoa física que atua em voos executivos varia de R$ 21 mil a R$ 63 mil.
Caso o slot seja usado em horário diferente do autorizado, a companhia aérea poderá ser multada no valor de R$ 24 mil a R$ 60 mil. Para voos executivos, a sanção vai de R$ 21 a mil a R$ 42 mil.
Os slots que forem solicitados mas não utilizados resultarão em multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil às companhias. Para pessoas físicas, a penalidade vai de R$ 7 mil a R$ 21 mil. “Esperamos que as multas sejam suficientes para que isso não ocorra”, disse Guaranys.
As novas penalidades da Anac, aprovadas pela diretoria na última sexta-feira, também valem para pilotos que descumprirem as regras, que poderá ter a licença suspensa por até 180 dias.
A fiscalização especial será iniciada uma semana antes da Copa, em 5 de junho, e terminará no dia 25 de julho deste ano. O diretor-presidente da Anac ressaltou que os valores da multa continuarão a valer depois do evento internacional.
A força-tarefa de fiscalização da Anac para a Copa valerá para 88 aeroportos e envolverá cerca de mil servidores da agência.
