A equipe econômica não pretende reter o dinheiro do abono salarial dos trabalhadores que ainda não sacaram o benefício para fazer caixa, informou o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou que os pagamentos estão em normalidade e que 91% dos benefícios previstos para o ano foram sacados.
Segundo o ministério, o governo não pretende usar o dinheiro para engordar as receitas. “Primeiramente, cabe ressaltar, não há qualquer retenção do recurso, que pode ser sacado com plena liberdade pelo trabalhador que atende às condições previstas em lei”, destacou a pasta.
O comunicado também negou que o governo tenha suspendido a campanha para avisar os trabalhadores sobre o prazo para sacar o benefício, que acaba em junho. “O Ministério do Trabalho e Emprego fez iniciativa de comunicação na qual enviou mala direta destinada aos trabalhadores que não sacaram ainda seus benefícios”, rebateu a Fazenda.
Com orçamento previsto de R$ 17 bilhões para 2014, o abono salarial paga R$ 724 anuais a quem ganha até dois salários mínimos. O benefício, no entanto, só pode ser retirado pelos trabalhadores até o fim de junho. Caso contrário, os recursos voltam para o governo e só podem ser sacados por meio de decisão judicial.
A orientação do Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho suspendeu a campanha publicitária para evitar saques e reforçar o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública. A Fazenda negou qualquer manobra nesse sentido.
“A reportagem publicada no jornal O Globo desta sexta-feira faz uma ilação indevida ao dizer que o governo pretende fazer caixa com dinheiro destinado aos trabalhadores mais pobres”, rebateu a nota.
De acordo com a Fazenda, os recursos eventualmente não sacados não voltam automaticamente para o Tesouro Nacional, mas são revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesse caso, o dinheiro pode ser usado apenas para pagar compromissos do fundo no exercício corrente, não podendo ser guardado para os próximos anos. Com recursos do PIS/Pasep, o FAT financia, além do abono salarial, cursos de qualificação profissional e parte dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
