As contas de todo o setor público, que incluem o governo, os estados, municípios e empresas estatais, registraram no mês passado o pior resultado da história para meses de maio, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). O valor foi influenciado pelo fraco comportamento da arrecadação federal.

No último mês, de acordo com a autoridade monetária, houve um déficit primário, ou seja, quando as despesas são maiores do que as receitas, sem contar os juros da dívida pública, de R$ 11 bilhões nas contas do setor público, o pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica do BC – em dezembro de 2001.

Até o momento, o pior resultado para este mês havia sido um superávit primário de R$ 487 milhões em 2010. O déficit do último mês, portanto, representa o primeiro resultado negativo para maio desde o início da série histórica, em 2001. Também foi o pior valor para todos os meses desde dezembro de 2008 (déficit de R$ 20,95 bilhões).

(Correção: na publicação desta reportagem, o G1 errou ao informar que o resultado das contas do setor público era o pior para o mês de maio e na parcial do ano. O pior resultado é apenas para o mês de maio. A informação foi corrigida às 9h37).

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“Maio foi um resultado ruim, decorrente da concentração de despesas no mês. E também redução de receitas, em especial das receitas de dividendos. E também havíamos tido R$ 4 bilhões de depósitos judiciais em maio de 2013. Pelo lado das despesas, os investimentos praticamente dobraram em maio deste ano relativamente a maio de 2013”, afirmou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.

Já nos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo números oficiais, o setor público consolidado registrou um superávit primário de R$ 31,48 bilhões, ou 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do segundo pior resultado da série histórica para este período. O menor superávit para este período foi registrado em 2002 (R$ 26,04 bilhões). Deste modo, foi o pior valor em 12 anos.

Meta fiscal de 2014

A meta cheia de superávit primário – incluindo estados e municípios – para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.

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Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, porém, que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste modo, o esforço fiscal do primeiro quadrimestre deste ano equivale a 31,8% da meta para 2014 fechado.
Em doze meses até maio deste ano, o superávit primário do setor público consolidado somou R$ 76,05 bilhões, ou 1,52% do PIB, contra R$ 92,78 bilhões nos doze meses encerrados em abril de 2014 (1,87% do PIB).

Juros da dívida pública e resultado nominal

Segundo o Banco Central, apenas para pagar os juros da dívida pública, foram gastos R$ 101,5 bilhões (4,9% do PIB) nos cinco primeiros meses deste ano, contra R$ 100,4 bilhões (5,23% do PIB) no mesmo período de 2013.

Após as despesas com juros, as contas públicas registraram um déficit de R$ 70,07 bilhões de janeiro a maio deste ano, o equivalente a 3,38% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal somou R$ 53,73 bilhões, ou 2,8% do PIB. Em doze meses até maio, o déficit nominal totalizou R$ 173,88 bilhões – 3,48% do PIB.

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Dívida do setor público

A dívida líquida do setor público, indicador que fornece uma pista sobre o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,72 trilhão (34,6% do PIB) em maio deste ano, contra R$ 1,69 trilhão, ou 34,2% do PIB, em abril. No fechamento de 2013, estava em R$ 1,61 trilhão, ou 33,6% do PIB.

A dívida bruta do país, por sua vez, somou R$ 2,89 trilhões em maio, o equivalente a 58% do PIB. No fechamento do ano passado, esse indicador estava em R$ 56,8% do PIB.

Pelo conceito usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), porém, a dívida bruta brasileira fechou abril deste ano em um patamar bem maior: 64,5% do PIB. O FMI contabiliza nesse cálculo os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central, que somaram R$ 325 bilhões em maio deste ano, o equivalente a 6,5% do PIB.

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