Para tentar neutralizar protestos e os consequentes danos à imagem do governo, a presidente Dilma Rousseff ordenou que sua equipe encontre uma forma de incluir os sem-teto no programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a Folha apurou, a demanda fez com que ela adiasse o lançamento da terceira geração do programa para elaborar uma proposta que contemple os movimentos.
O foco do governo está, especialmente, no MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto), grupo social mais atuante nos últimos meses.
A reforma no Minha Casa é justamente uma das razões para os protestos que os sem-teto têm feito recentemente.
Na quarta (4), o líder Guilherme Boulos reuniu 12 mil pessoas em ato diante do estádio Itaquerão (zona leste).
Entre as exigências do grupo está a desapropriação de área ocupada por 4.000 famílias, chamada de Copa do Povo, perto da arena, palco de abertura da Copa. O governo estuda comprar o terreno.
Após a oferta de diálogo do governo, o MTST topou uma trégua durante o amistoso da seleção na sexta (6).
A ideia é incluir os sem-teto dentro de um dos braços da ação governamental, chamado de “entidades”, modalidade na qual o Executivo libera recursos, e a própria organização executa as obras.
Os sem-teto, hoje, não estão excluídos do Minha Casa. Podem, individualmente, candidatar-se a uma casa do programa. A intenção do governo, porém, é atrair coletivamente o MTST para a iniciativa como entidade, negociando uma verba considerada suficiente pelo movimento para atender seus integrantes no curto e médio prazos.
A presidente ordenou que os ministérios das Cidades, do Planejamento e a Secretaria-Geral negociassem com os sem-teto para criar uma solução capaz de atender reivindicações e evitar protestos.
Para o governo, o MTST é o movimento com maior poder de mobilização na Copa. Representa, assim, a maior dor de cabeça neste momento.
Uma das principais marcas de Dilma, o Minha Casa será vitrine petista na eleição. Isso explica a disposição de anunciar uma terceira rodada do programa antes da largada oficial da campanha, uma forma de tentar reduzir o pessimismo da população de baixa renda, eleitorado hoje menos fiel do que no passado.
Em evento no Planalto, a presidente disse que o número de novas habitações ficará entre 3 milhões e 4 milhões de casas. O piso já configura a maior meta do programa. Na primeira rodada, o governo anunciou 1 milhão de casas; na segunda, 2,75 milhões.
O setor da construção pressiona a gestão a criar uma faixa adicional no Minha Casa para atrair os mais pobres, com renda inferior a R$ 1.600.
A Folha apurou que, por exigência de Dilma, técnicos do governo tentam montar um modelo de moradia com qualidade e tamanho superiores aos das fases anteriores.
A presidente tem achado as casas muito pequenas. Para ela, habitações iguais e enfileiradas dão aspecto de “favela”, principalmente porque os moradores constroem divisórias sem padrão.
Até hoje, 1,7 milhão de casas foi entregue. Entre elas, 50 mil para entidades e 120 mil para trabalhadores rurais.
O programa tem três faixas. A primeira tem subsídio do governo quase integral e atende famílias com renda até R$ 1.600. O beneficiário paga uma prestação de 5% de sua renda, o que dá, no máximo, R$ 80 por mês.
É nessa faixa que se enquadram as entidades, como o MTST.
A segunda atende famílias com renda até R$ 3.275. É feita com um mix de subsídio e financiamento. A terceira é para famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5.000, financiada com recursos do FGTS.
