A juíza eleitoral Ana Cristina Silva Mendes proibiu a divulgação de um vídeo que faz paródia do candidato a governador José Riva (PSD) com base no clipe “Beijinho no ombro” da funkeira Valesca Popozuda. A liminar foi concedida no domingo e atendeu a representação ajuizada pela Coligação Viva Mato Grosso, em desfavor da empresa Google Brasil Ltda e do site Midia News.
As empresas têm dois dias para contestar a ação e em caso de desobediência foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
A magistrada acatou o pedido da defesa de Riva, que alegou que o vídeo denigre a imagem do candidato. No clipe ainda há imagens de Eder Moraes, o governador Silval Barbosa e da prisão de Riva pela Polícia Federal.
“Enxerga-se no material apresentado conteúdo ridicularizante, apto a configurar as afirmações injuriosas. O vídeo em questão apresenta uma paródia grotesca, absolutamente incompatível com a seriedade que se espera da disputa política. Quanto à notícia, repara-se que padece de conteúdo informativo, servindo apenas como plataforma para conferir maior visibilidade à publicidade ilegal, aumentando assim o seu efeito danoso”, destacou a magistrada na decisão liminar.
Mas além do vídeo, circulam pelo Whatsapp, um jingle de teor ofensivo ao deputado Riva com acusações de desvio de dinheiro.
A defesa de Riva deve propor novas ações para coibir paródias com teor ofensivo e para denegrir a imagem do candidato.
