A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) completou dez anos no mês de junho. Instituída em 2004, o objetivo é restabelecer a segurança e a normalidade institucional após sucessivos episódios de violência e turbulência política. O Brasil detém o comando da Missão com o apoio de outros 20 países.
O efetivo total de militares na missão é de 5.773 homens. Além destes, existem cerca de 2,4 mil policiais da ONU (UNPol). O contingente brasileiro, o Brazilian Battalion (Brabat), é o maior, com 1.377 integrantes.
O efetivo militar brasileiro conta ainda com capelães, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, assessoria jurídica, assessoria de comunicação, dentistas e médicos. Este aparato possibilita à tropa equilíbrio e preparo físico e psicológico para seguir focada na missão.
A presença da Minustah assegurou a realização de eleições presidenciais em 2006 e 2010 com passagem pacífica do poder. A Missão da ONU também atuou no esforço de reconstrução do Haiti após o terremoto devastador de janeiro de 2010. A previsão é que haja eleição ainda em 2014 para senadores, deputados e prefeitos.
Atuação brasileira
A tropa permanece por seis meses no Haiti para dar continuidade ao trabalho de manutenção de um ambiente seguro e estável, apoio às atividades de assistência humanitária e fortalecimento das instituições nacionais haitianas. Mas a ajuda vai além das escoltas e patrulhas.
A participação brasileira, que nestes dez anos de missão soma trabalho de 30.259 militares, é reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela desenvoltura com que combinam funções militares com atividades sociais e de cunho humanitário. Os militares também realizam ações de Cooperação Civil-Militar (Cimic) nas quais atuam em escolas e orfanatos e fazem diversas atividades como procedimentos de higiene bucal, doação de alimentos e brinquedos e oficinas de desenho para milhares de crianças.
A tropa é formada integralmente por voluntários. Esses são preparados no Brasil e passam por avaliações física, médica e psicológica. Recebem também instruções de tiro, utilização de armamento não letal, primeiros socorros, escolta de comboios, segurança e proteção de autoridade, regras de conduta da Minustah, fundamentos das operações de paz da ONU, patrulhamento, operações de busca e apreensão, controle de distúrbios, entre outras. Em 2010, o país passou a contar com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro (RJ), voltado à preparação de militares, brasileiros e estrangeiros, que irão compor as missões de paz das Nações Unidas.
Em coordenação com a ONU e com os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que integram a Missão, o Brasil projeta a retirada gradual de suas tropas à medida que o governo haitiano demonstre disposição e capacidade de garantir a segurança do país.
Missões com participação do Brasil
O Brasil participa das missões de paz da ONU desde 1947. O primeiro envio de tropas a um país estrangeiro aconteceu com a participação na Força de Emergência das Nações Unidas do Batalhão Suez, criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses. Foi só recentemente, no entanto, que o Brasil assumiu tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como no Haiti (2004) e no Líbano (2011), o que trouxe prestígio à política externa do país, aumentando a projeção brasileira no cenário mundial. Atualmente, 1.743 militares brasileiros das três Forças participam de nove missões de paz ao redor do mundo.
