A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta, justiça interditou totalmente a Carvoaria Barbosa, localizada na zona rural de Tabaporã, extremo norte de Mato Grosso. De acordo com o juiz que proferiu a decisão, Plínio Gevezier Podolan, da Vara do Trabalho de Juara, a intenção é evitar que a atividade nociva seja retomada ou perpetuada.

O trabalho em carvoarias, especialmente se realizado sem as medidas protetivas de saúde e segurança, é extremamente danoso ao empregado, que fica exposto ao calor intenso, à fumaça e à fuligem. De propriedade de Orlandi Barbosa do Prado, a empresa já tinha sido condenada em 2012 em uma ação movida pelo MPT, pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mesmo assim, continuou a desrespeitar a legislação trabalhista.

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Na época, o dono não negou nenhuma das acusações, limitando-se a dizer que estava regularizando as pendências. Na sentença foram impostas 13 obrigações, entre elas, a de fornecer equipamentos de proteção individual adequados ao risco e em perfeito estado de conservação, a de manter as instalações sanitárias em condições apropriadas de uso, asseio e higiene e a de abster-se de manter trabalhadores sem carteira assinada. O juízo também fixou, naquela oportunidade, um valor de R$ 15 mil por danos morais coletivos.

Todavia, o MPT, ciente da conduta reincidente da empresa, requisitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nova fiscalização no local e o relatório produzido embasou o pedido de interdição judicial formulado pela procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa.

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Segundo ela, os auditores, apesar de não encontrarem empregados no lugar, constataram que os fornos continuavam ativos, “em uma clara tentativa do proprietário de enganar a fiscalização, fazendo parecer que as atividades tinham cessado”. Entre as irregularidades detectadas estavam, novamente, o não fornecimento de equipamentos de proteção e instalações e alojamentos inadequados. A interdição só poderá ser suspensa quando a empresa comprovar que realizou melhorias no meio ambiente laboral.

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