Agora MT Brasil Leilão de frequência para 4G será no dia 30 de setembro
BRASIL

Leilão de frequência para 4G será no dia 30 de setembro

Fonte: Da redação com Agência Brasil
VIA

O leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, será no dia 30 de setembro. O edital foi divulgado na tarde de hoje (21) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação vai definir as empresas autorizadas a usar a frequência para oferecer o serviço de telefonia móvel de quarta geração no país.

Os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões, e o valor do compromisso de pagamento dos custos para solucionar problemas de interferências e para a liberação da faixa, que hoje é ocupada por emissoras de TV analógica, será de R$ 3,6 bilhões. Somando custos que as empresas poderão ter para cumprir metas do leilão anterior, o custo total deverá ser R$ 11,8 bilhões.

No dia 23 de setembro, a Anatel receberá os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as garantias de manutenção de proposta de preço, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, que será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.

Ontem (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia a publicação do edital do leilão. A cautelar tinha sido emitida no início do mês, porque o relator da matéria, ministro Benjamim Zymler, pediu novos esclarecimentos à Anatel.

No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina, no Paraná), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel. Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver outra chamada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina. Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

Relacionadas

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...

Hospital é condenado a pagar R$ 200 mil a Klara Castanho por vazar dados sigilosos sobre gravidez

O hospital do Rio de Janeiro que vazou dados sigilosos sobre a gravidez de Klara Castanho foi condenado a pagar uma indenização de R$...

Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios),...

Governo prevê queda no preço dos alimentos no primeiro semestre, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que a área econômica do governo federal prevê deflação no preço dos...

Educação Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de...

Remédios devem ficar 4,5% mais caros a partir de abril

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa...

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos....

Justiça Federal em Santos determina a prisão imediata do ex-jogador Robinho

A 5ª Vara Federal de Santos determinou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-jogador Robinho depois de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar

Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas