A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o edital de licitação para a oferta de licenças de serviços de quarta geração da telefonia celular (4G), na faixa de 700 megahertz (Mhz). O leilão está agendado para as 10h do dia 30 de setembro, na sede da agência.
No leilão, será aberta a proposta de compra por cada lote e iniciada a disputa entre as operadoras com a apresentação de lances. Leva a licença quem apresentar o valor de lance mais alto.
Serão oferecidas, ao todo, quatro licenças para oferta de serviço com abrangência nacional. Uma destas outorgas será dividida em três áreas não sobrepostas para atender o anseio de prestadoras regiões (CTCB e Sercomtel).
O preço mínimo de licença nacional foi definido em R$ 1,927 bilhão. Isto garante uma arrecadação aos cofres públicos da União de pelo menos R$ 7,708 bilhões.
O preço mínimo das quatro licenças nacionais poderá ter um acréscimo de R$ 561,5 milhões se as atuais operadoras do setor (Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel) resolverem usar a faixa de 700 Mhz para cumprir de metas de outros leilões. Com isso, o Tesouro poderá assegurar uma arrecadação mínima de R$ 8,2 bilhões se as licenças 4G forem vendidas para as prestadoras com interesse de cumprirem obrigações definidas em licitações anteriores.
Além do custo da outorga, as operadoras deverão desembolsar ainda em cada licença nacional o valor de R$ 903,9 milhões pelo custo de limpeza da faixa de 700 Mhz, que é ocupada por canais abertos de TV com sistema analógico. A limpeza da faixa conduzirá, portanto, a uma despesa adicional de R$ 3,615 bilhões, que não passará pelo caixa da União.
Caso sejam incluídos custo de limpeza da faixa, as licenças 4G deverão custar pelo menos R$ 11,8 bilhões às operadoras. A agência exige pagamento de no mínimo 10% à vista e o restante em seis parcelas anuais a partir do terceiro ano.
