Agora MT Cidades Rondonópolis MPT e Semed começam ações para a redução da exploração do trabalho...
RONDONóPOLIS

MPT e Semed começam ações para a redução da exploração do trabalho infantil

Fonte: Da redação com assessoria
VIA

A Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público do Trabalho firmaram parceria para a redução do trabalho infantil. A primeira palestra do “Projeto MPT na Escola” foi proferida na tarde de hoje (18) pelo procurador do trabalho André Melatti no auditório Ipê, na Semed para diretores, coordenadores e professores. A proposta é que os profissionais se tornem multiplicadores do trabalho para que os alunos recebam nas escolas palestras, aulas e atividades a respeito da exploração do trabalho infantil. O que preocupa o promotor é o fato de em Rondonópolis haver mais de 3 mil crianças em situação de trabalho infantil e Mato Grosso amargar o índice de 6° colocado no ranking nacional.

Durante a palestra o procurador expôs a legislação sobre o assunto, englobando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Organização Internacional do Trabalho, Convenção Sobre os Direitos da Criança e acordos internacionais. Segundo ele, práticas de exploração do trabalho infantil são comuns em Rondonópolis e ressaltou como rotineiros os casos de crianças e jovens trabalhando em lava jatos, venda de picolés e pastéis, até mesmo na feira, e também exploração nos trabalhos domésticos. “Deixar uma casa na responsabilidade de uma criança, um doente e/ou irmãos também é considerado exploração. O que não é considerado é uma ajuda em casa, como trabalho partilhado, em que cada membro da família faz sua parte”.

A proposta é disseminar a maior número de informações possível para que as pessoas façam denúncias e mudem esta prática que é criminosa e que vai prejudicar a criança, no seu desenvolvimento físico, mental ou intelectual. “Deixar uma casa inteira na responsabilidade de uma criança para ela fazer a limpeza e cuidar dos irmãos é muita coisa. Isso é tarefa para adulto.” Ele ressalta que as ações de hoje vão ter consequências no adulto de amanhã que poderá ter problemas de medo, fobia, desenvolver doenças ou até mesmo ter problemas financeiros porque não teve oportunidade de estudar porque estava trabalhando.

Outro aspecto citado foi da importância de viver a infância plenamente, que é um tempo que não volta mais. Entre os aspectos abordados, estava a vida de artistas da televisão. André explicou que a única exceção da lei é para atividades artísticas cuja autorização deve ser expedida por um juiz, em caráter individual levando em consideração a aprendizagem, horário de trabalho e acompanhamento da família.

Ele ainda explicou que é vedado o trabalho para jovens com menos de 18 anos, com 16 anos o horário é diferenciado e não pode ser noturno nem insalubre e com 14 anos somente na situação de aprendiz justamente para que criança tenha uma infância plena e tenha tempo para os estudos. “O trabalho é um dos fatores de evasão escolar e baixo desempenho na escola”, concluiu.

Relacionadas

Sanear participa de evento na Praça Brasil e destaca importância do Dia do Consumidor

A Praça Brasil, no centro de Rondonópolis, foi o local escolhido para celebrar o Dia do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15). A programação organizada...

Prefeitura inicia a substituição das lâmpadas dos superpostes da BR163-364 entre o antigo Aeroporto e o Trevão

A prefeitura de Rondonópolis, por intermédio da Sinfra, iniciou nesta terça-feira (13) a substituição das cerca de 384 lâmpadas das luminárias dos superpostes dispostos...

Paulo José quer zerar fila de habitação em Rondonópolis

O pré-candidato a prefeito, Paulo José Correia (PSB) tem um projeto político que visa zerar a fila de espera da habitação em Rondonópolis. Ele...

Na contramão, motociclista invade preferencial e bate em carro

Um motociclista de 22 anos ficou ferido após um acidente neste sábado (16), no cruzamento da rua José Barrica com a avenida Frei Servácio,...

PC apreende peças automotivas furtadas e avaliadas em R$ 100 mil em Rondonópolis

Uma operação conjunta das Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Rondonópolis e de Tangará da Serra apreendeu nesta quinta-feira (14.03), em uma residência...

Motociclista é lançado em muro ao ser atingido por carro em cruzamento

Um motociclista de 21 anos ficou gravemente ferido após um acidente no cruzamento das ruas Presidente Costa e Silva com a José Barriga, na...

Motorista se distrai, bate em carro estacionado e capota veículo na Vila Mariana

Um motorista de 27 anos ficou ferido após capotar um carro HB20, na manhã desta quinta-feira (14), na Vila Mariana, em Rondonópolis-MT. O motorista disse...

Saúde convoca população para evitar a dengue

A previsão de mais chuvas para as próximas semanas tem preocupado a equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde por conta do...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas