No mês em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, índices de violência contra a mulher somam desde janeiro três mortes em Rondonópolis, além de mais de 2 mil Boletins de Ocorrência (BO) envolvendo agressões físicas e psicológicas. Criada em 7 de agosto de 2006, a legislação ainda esbarra na omissão da denúncia contra o agressor.
Dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) mostram que de 2011 para cá, os números de vítimas subiram. Talvez pelo crescimento do município, ou pelo simples fator de que as mulheres de hoje em dia criaram coragem para denunciar seus companheiros.
Entre as diversas naturezas exibidas nas estatísticas fornecidas pela DEDM, tais como invasão de domicílio, dano, vias de fato e calúnia, a reportagem do Site AGORA MT selecionou dois itens para demonstrar o número ascendente de casos registrados em Rondonópolis. São eles: lesão corporal e ameaça.
Em 2011 cerca de 602 mulheres rondonopolitanas foram agredidas pelos companheiros. Ainda no mesmo ano, 1,1 mil mulheres foram ameaçadas. Já em 2012 o número de casos cresceu. 658 mulheres foram vítimas de lesão corporal e 1,4 foram ameaçadas. Um ano depois, em 2013, foram 667 e 1,3 mil respectivamente. Neste ano, de janeiro a junho os levantamentos apontam 321 mulheres agredidas e 718 ameaçadas.
De acordo com a delegada titular da DEDM, Divina Aparecida Vieira da Silva, o órgão não é mais responsável pelos homicídios e tentativa de homicídios registrados contra as mulheres, mas os demais registros são apurados pela delegacia.
“Em oito anos a lei avançou, porque hoje todo mundo sabe que bater em mulher pode dar até 30 anos de cadeia. O benefício principal é a punição, é essa a garantia da mulher”, destacou a delegada argumentando que o número de homicídios não foi crescente.
MARIA DA PENHA
O nome é uma homenagem a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que denunciou o marido após ele tentar matá-la por duas vezes, em 1983, sendo que a segunda lhe deixou paraplégica. O companheiro, no entanto, foi julgado 19 anos depois e permaneceu preso por apenas dois anos em regime fechado.
Para denunciar casos de violência, a mulher pode ligar para a DEDM no telefone 66 3423-1754.