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Ação conjunta Procon, Justiça e Conselhos flagram irregulares no transporte coletivo

Fonte: Da redação com assessoria
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Agentes do Procon, Conselho Tutelar, Conselho Idoso, Vara da Infância e Adolescência iniciaram na madrugada de quarta-feira (17) uma operação conjunta, ao lado do posto da Polícia Rodoviária Federal, da Br-364 saída para Cuiabá.

Durante a manhã 25 veículos de transporte coletivo entre vans e ônibus foram fiscalizados. O trabalho conjunto tem o objetivo verificar as condições dos veículos, irregularidades na documentação do transporte de passageiros e comprimento do estatuto de idoso. “Durante a fiscalização, entramos nos carros verificamos instalações, equipamentos de segurança, perguntamos aos passageiros se ocorreram atrasos. A intenção dessa movimentação é melhorar a qualidade do serviço oferecido para usuário do transporte coletivo”, explica Juca Lemos, coordenador do Procon.

No fim da manhã um ônibus fiscalizado foi flagrado com mau cheiro em seu interior. “Comunicamos o fato para o representante da empresa. O carro só segue viagem se passar por uma higienização, o odor do veículo é insuportável”, conta Juca.

Um passageiro do mesmo ônibus aproveitou o posto volante do Procon para relatar uma queixa contra a empresa. Luis Henrique Santos reclamou da falta compromisso com horário discriminado na passagem. “Estou viajando de Goiânia para Cuiabá, na passagem o horário previsto para chegada era às 10 horas da manhã. Pelo jeito vamos chegar depois da 16 horas. Perdi vários compromissos agendados por lá”, lamenta.

Outras irregularidades foram constatadas. Os fiscais encontraram veículos sem cinto de segurança, transportando passageiros em pé e menores viajando de forma irregular. “A criança de 0 a 12 anos incompletos precisam viajar com registro de nascimento, de 12 a 18 incompletos o documento precisa ser com foto. Aqui flagramos um adolescente com a identificação sem a fotografia. Ele foi retirado do ônibus e encaminhado para o órgão competente”, observa Oswaldo Macedo da Silva, Agente da Infância Juventude.

De acordo com a conselheira tutelar Maria da Glória Menezes de Lima, menores encontrados nesta condição seguem, acompanhados pelos pais ou responsáveis, para a sede da entidade.” Levamos a criança ou adolescente para o Conselho e lá providenciaremos a regularização dos documentos. Nossa ação nesta operação também visa fiscalizar e coibir abuso e exploração sexual”, completa.

Umas das ocorrências mais frequentes foi a falta de disponibilidade de poltronas para idosos. O representante do Conselho do Idoso, Lindomar Lemes dos Santos argumenta que as empresas que estiverem irregulares serão denunciadas para o Ministério Público. “O Conselho relata o fato, encaminha para o MP, um representante da empresa será chamado para explicar a situação e meios para resolver o problema.”, cita.

O trabalho de fiscalização em ônibus e vans não tem prazo para acabar. A operação pode ocorrer em qualquer dia da semana.

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