Servidores fantasmas, afastamento de servidores sem autorização, má distribuição de agentes e duplicidade de cargos no município de Alto Taquari, região Sul de Mato Grosso, podem ser um dos fatores que ameaçam deixar o Paço Municipal no vermelho. Os mais de 400 servidores registrados consomem cerca de 42% das receitas correntes, destes, 103 são comissionados ou contratados.
Pelo Portal da Transparência (http://www.altotaquari.mt.gov.br/portal.htm), que é o canal oficial destinado a divulgar, pela Internet, os dados e informações referentes aos atos administrativos dos órgãos da Administração Pública Municipal, disponível no site da Prefeitura, a reportagem do Site AGORA MT, descobriu alguns casos de má gestão do erário público.
Conforme o portal, na folha do mês de julho, a servidora Tania Aparecida dos Santos, aparece com cargo de Diretora do Departamento de Saúde hospitalar e recebe cerca de 2,3 mil por mês. Só que a servidora não mora na cidade há alguns anos e conforme sua página social na internet, atualmente ela reside fora do Brasil, na cidade Paraguaia de Pedro Juan Caballero, onde cursa ensino superior.
“Eu me acidentei e pedi afastamento do cargo pelo INSS. Isso já tem quase um ano, mas quando acabar o prazo vou pedir exoneração porque estudo fora do Brasil”, respondeu Tania por telefone a reportagem, mesmo ainda constando na folha de pagamento do Executivo.
Outro caso encontrado pela reportagem é a duplicidade de cargos, que mesmo sendo permitido por lei desde que os horários não tenham conflito, dificilmente a Administração utiliza do modo, uma vez que outra pessoa poderia ser beneficiada com o emprego. A contratada Camila Emannuele Marques Nascimento, é a única no município de Alto Taquari que acumula dois cargos, sendo um de professor e outro como auxiliar de desenvolvimento. Na folha de pagamento a sua remuneração é de R$ 916 por cada função.
Fora isso, de acordo com fontes do Site AGORA MT, vários contratados e comissionados, não ocupam as respectivas funções que na maioria tem mera finalidade em um município com menos de 10 mil habitantes.
MAIS DENÚNCIAS
Outra denúncia recebida pelo Site AGORA MT, foi com relação ao servidor concursado Miguel Angelo Frões, que é diretor do departamento de viação de obras e infraestrutura e desde as últimas semanas está viajando para acompanhar um candidato ao governo de Mato Grosso. Acontece que Miguel, de forma oficial não pediu afastamento de seu cargo. Fato confirmado pelo secretário municipal de Infraestrutura Urbana, João Naves de Souza. “O Miguel está fora da cidade ajudando uma campanha política. Ele no papel, já havia tirado as férias, mas na prática não, então resolvemos dar o restante das férias dele que estavam acumuladas”. comentou João Naves.
Mas em entrevista ao Site, Miguel apresentou outra versão dos fatos. Ele confirmou que está em viagem e que não pediu afastamento do cargo e ainda alegou que não era concursado como consta no Portal de Transparência da Prefeitura de Alto Taquari. “Eu sou comissionado, não preciso pedir afastamento”, respondeu Miguel Frões. Após meia hora ele retornou a ligação, desmentiu a 1ª declaração e disse estar de férias.
INCONFORMIDADE
Boa parte do Portal da Transparência do município de Alto Taquari não funciona. Informações como licenças, férias, receitas e despesas, entre outros assuntos não são exibidos no Portal, itens que são obrigatórios por lei.
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OUTRO LADO
A reportagem do Site AGORA MT, durante dois dias tentou contato com o prefeito Maurício Joel de Sá (DEM). Inclusive em um dos contatos, fomos informados pelo secretário de gabinete, Bruno César que o gestor retornaria as ligações, porém após horas de espera, não obtivemos respostas sobre as denúncias.