A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias resolução determinando que, para voltarem a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na agência reguladora.
Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos remédios, levando em conta a comprovação de eficácia e segurança dos produtos. Segundo a nova norma, aprovada na terça-feira (23) pela diretoria colegiada da Anvisa, as farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na agência.
A Anvisa determina também que o fármaco sibutramina continuará sendo vendido com controle. O médico terá que assinar termo de responsabilidade na prescrição, o paciente assinará termo de consentimento de uso e a receita será retida na farmácia. Se registrados, os outros três emagrecedores terão as mesmas restrições de venda da sibutramina.
No início deste mês, o Congresso Nacional publicou decreto legislativo que suspende norma da Anvisa, de 2011, que proibia a venda dos emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona e controlava o uso da sibutramina. A publicação do congresso deixou os emagrecedores em um vácuo normativo, o que será resolvido com a publicação da nova resolução.
A princípio, a indústria farmacêutica não demonstrou interesse em voltar a registrar os produtos no Brasil.
