Muitos vereadores de Alto Taquari arrumaram um meio legal, embora imoral, de engordar os salários com diárias de viagens principalmente para fora do Estado, como Brasília ou encontro de parlamentares pelo Brasil à fora. Trata-se de um verdadeiro “trem da alegria”, que escoa o dinheiro público ralo abaixo.

Durante uma semana, a reportagem do Site AGORA MT se debruçou sobre informações oficiais dos gastos, existentes no programa Aplic do Tribunal de Contas do Estado (TEC) e descobriu que alguns parlamentares chegam a se ausentar mais de uma vez dentro de 30 dias, em praticamente todos os meses do ano.

Para se ter uma ideia, de 2008 até 2013, os gastos com diárias aumentaram mais de 400%. O recorde é de 2013, onde os vereadores da atual gestão gastaram mais de R$ 207 mil em diárias e nestes sete meses de 2014 já se foram mais de R$ 90 mil.

Confira no gráfico abaixo o crescimento do valor das diárias, ano a ano:

Em 2008 o gasto era em torno de R$ 24 mil - Foto: AGORA MT
Em 2008 o gasto era em torno de R$ 24 mil – Foto: AGORA MT

Os dados correspondentes ao gráfico acima são: 2008 R$ 24.539,2 mil; 2009 R$ 131.425,61 mil; 2010 R$ 187.446; 2011 R$ 129.749,45 mil; 2012 R$ 160.146,53 mil; 2013 R$ 207.990,74 mil e até Julho de 2014 R$ 91.093 mil.

Na atual legislatura tem vereador que quase dobra o salário que hoje é de R$ 4.004 mil, mas também existe bons exemplos, vereadores que utilizam menos do dinheiro público. E até algo incomum foi encontrado pela reportagem, o vereador João Fábio Carvalho (PSDB), não havia gasto nenhum centavo com diárias até julho deste ano.

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Veja no gráfico abaixo o gasto de cada vereador no ano de 2013 e até julho de 2014.

Em ordem decrescente - Foto: AGORA MT
Em ordem decrescente – Foto: AGORA MT

De acordo com o gráfico reproduzido através de dados coletados no TCE, em 2014 Rubens Almeida (SDD) gastou R$ 18.490 mil; Euds Medeiros (PROS) R$ 16.341,6 mil; Volmir Ebling (PMDB) R$ 11.611,2 mil; Ariovaldo José (PROS) R$ 11.611,2 mil; Elgimar Souza (SDD) R$ 8.170 mil; Ivan Borba (PSDB) R$ 5.160 mil; Leandro Alves (PDT)R$ 3.440,4 mil; Marilda Garofalo (DEM) R$ 1.290 mil e João Fábio (PSDB) não gastou nada.

Outro fator que chama a atenção é referente aos gastos de 2013, em praticamente todos os casos, os números superam R$ 20 mil por parlamentar. Veja: Rubens Almeida gastou no ano passado R$ 33.234,72 mil; Euds R$ 31.914,22 mil; Volmir R$ 27.817,8 mil; Ariovaldo R$ 27.316,92 mil; Elgimar e Ivan R$ 20.557,8 mil cada; Leandro R$ 22.625,86 mil; Marilda e João não gastaram nada em 2013.

VALORES

Os valores das diárias definidos para as viagens também chamou a atenção. Em 2013 se gastava R$ 1.320 para vir até o município de Rondonópolis e R$ 1.980 para a Capital. Hoje, um ano depois, os gastos ficaram mais em conta. Quando deslocados a Rondonópolis, cada parlamentar usa R$ 860 e R$ 1.290 para Cuiabá.

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ANTECEDENTES

Em 2009, o Tribunal de Contas já havia representado uma ação contra o presidente da Câmara de Alto Taquari na época, Deiler Alves Garcia, que foi acusado de conceder diárias indevidamente para viagem ao Município de Rondonópolis. Nesta vez, o relatório do conselheiro Ary Leite de Campos, julgou o caso procedente, já que não havia necessidade de deslocamento, situação que gerou o pedido de cancelamento da diária. A equipe de auditores verificou que houve emissão de cheque, bem como saque em agência bancária e o Pleno constatou o prejuízo ao erário e determinou o ressarcimento do valor integral da diária.

TCE

Conforme a consultoria técnica do TCE, cada município tem uma lei que regulamenta esta questão de diárias. O acordão 1783/2003 do TCE, estabelece critérios para a expedição e pagamentos de diárias. Outras duas resoluções do órgão a 20/2009 e 46/2010 também determinam regras.

PRESIDÊNCIA

O presidente da Casa de Leis, vereador Rubens Almeida é campeão do gasto do erário público. Até julho ele havia utilizado mais de R$ 18 mil no ano, inclusive ainda no mesmo mês seus gastos dobraram seu salário. Rubens fez três viagens, que somados os valores são de R$ 4.730,40 mil, ou seja, R$ 726,4 a mais que sua remuneração mensal.

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Segundo os dados do TCE desde o mês de maio, o parlamentar vai mensalmente a Brasília-DF e Cuiabá. Desde janeiro de 2014 até julho, Rubens prestou contas de quatro viagens a Brasília.

Viagens: Para Brasília R$ 2.150,40; para Cuiabá R$ 1.290 e R$ 860 para Rondonópolis - Foto: Reprodução TCE
Viagens: Para Brasília R$ 2.150,40; para Cuiabá R$ 1.290 e R$ 860 para Rondonópolis – Foto: Reprodução TCE

Todos os dados exibidos nesta reportagem foram coletados no sistema Aplic do Tribunal de Contas. Link:http://cidadao.tce.mt.gov.br/home/controleSocialDespesa

OUTRO LADO

presidente camara rubes almeida novaesPor telefone o Rubens (foto) comentou o assunto. Segundo o presidente não existe um limite para as diárias que variam conforme o pedido dos colegas de trabalho. Ele alegou que como forma de prestação de contas, os vereadores trazem uma declaração do gabinete em que visitaram. Já em relação as viagens a Brasilia a declaração presidente da Câmara divergem com a sua prestação de contas, já que ele afirmou que só vai a Capital Federal a cada trimestre. “Geralmente nós vamos a Brasília a cada três meses no intuito de tentar articular recursos para o município”, disse Rubens a reportagem.

O atual presidente da Câmara também assumiu que no ano passado os gastos foram exorbitantes. Durante a entrevista ele comentou que no fim de 2013 se reuniu com os demais vereadores para reduzir os gastos com diárias, inclusive os valores liberados.

“No ano passado o gasto foi mais elevado, porque a Câmara recebeu seis novos vereadores e todos com vontade de trabalhar. Isso pode ter deixado o número um pouco superior”, alega.

 

 

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