Após Operação Alexandria, deflagrada nesta segunda-feira (25) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Fazendária (Defaz), a candidata ao Governo do Estado, Janete Riva (PSD) afirma que em abril, quando comandou a Secretaria de Estado de Cultura, teria denunciado a Polícia Judiciária Civul (PJC), uma suposta prática de fraudes e esquemas envolvendo projetos culturais.

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De acordo com Janete, ela encaminhou ao delegado Jefferson Dias Chaves, pedindo investigação em dois projetos culturais, aprovados em 2012.

“Quando fiz a denúncia, a nossa preocupação era para que os produtores culturais tivessem a certeza de quando um projeto fosse ali apresentado, seria analisado com o devido critério que merece. Esperava essa investigação e acredito até que foi tardia, pois na época em que encaminhamos a denúncia, tomamos o cuidado de fazer uma investigação pela secretaria e apresentamos dados concretos de fraude em dois casos”, explicou Janete.

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Desde as primeiras horas de hoje (15), a Polícia Civil está cumprindo 25 mandados de prisão temporária, sete buscas e apreensões e duas conduções coercitivas. As investigações já identificaram 49 irregularidades em mais de 541 projetos culturais patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Cultura de Cuiabá, analisados de 2012 até esse ano.

O processo apura fraudes e desvios de recursos através do Programa de Apoio à Cultura (Proac).

“A transparência com que nós cuidamos da secretaria de Cultura, ouvindo a população, abrindo as portas para os produtores culturais estarem lá, me deram uma visão do quão relegada é esta pasta, que é a maior representatividade da expressão do povo mato-grossense. Conseguimos além de dar um equilíbrio financeiro e orçamentário para a SEC, também detectar o grande senão que havia no Conselho Estadual de Cultura. Para finalizar meus trabalhos e deixar a Pasta, fiz uma denúncia à Delegacia Fazendária sobre alguns projetos laranja, fraudulentos. A partir dessa denúncia que fizemos, começou uma nova história na Cultura de Mato Grosso. O produtor agora terá a certeza de que o projeto dele será analisado sem fraudes e a certeza do recurso público aplicado onde deve”, afirma.

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RESGATE

Em agosto do ano passado, Janete Riva tomou a decisão de notificar 112 produtores para fazer a prestação de contas pendentes de projetos culturais, no prazo de 30 dias. Na oportunidade, a secretária disse que caso não prestassem as contas no tempo hábil, os produtores culturais estariam sujeitos às sanções, inclusive com a devolução do recurso público.

Confira:

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