A Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Rondonópolis a permitirem a presença de “doulas” durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente. O projeto é de autoria do vereador Thiago Silva (PMDB).
De acordo com o projeto, as profissionais devem ser escolhidas livremente pelas gestantes e ter certificação ocupacional em curso para essa finalidade. A presença da doula não substitui o direito da mulher de ter também um acompanhante durante o parto, que pode ser o pai da criança ou outra pessoa escolhida por ela.
A proposta impede que os estabelecimentos de saúde façam qualquer tipo de cobrança adicional. “As assistentes de parto poderão entrar no ambiente hospitalar com os seguintes instrumentos: bola de exercício físico construído com material elástico macio e outras bolas de borracha, bolso de água quente, óleos para massagens, banqueta auxiliar para parto, equipamentos sonoros e demais materiais utilizados no acompanhamento do período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”, informou Thiago Silva.
De acordo com o vereador a organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países entre eles o Brasil (portaria 28 de maio de 2003) reconhecem e incentivam a presença da doula. Os órgãos tem se demonstrado que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais.
“O acompanhamento de uma doula colabora na humanização do parto, dando mais segurança e conforto à mulher. Torna-se uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora da vinculação mãe-bebê. As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês”, externou Thiago Silva.
O projeto prevê sanções administrativas, como advertência por escrito, multa que pode chegar a R$ 2 mil para quem descumprir a determinação. Agora, aprovado pela Câmara, esperamos a sanção do prefeito”, finalizou o autor do projeto.
O projeto estabelece que o Procon será o órgão fiscalizador da lei para resguardar a garantia de direito da mulher. O projeto segue agora para sanção do Prefeito Municipal.
Doulas
A palavra “doula” vem do grego e significa “mulher que serve”. Trata-se de acompanhantes de parto que oferecem suporte afetivo, físico, emocional e de conhecimento para as mamães. Este suporte pode ser dado antes, durante e depois do parto.
