Pelo menos 500 tornozeleiras eletrônicas deverão ser enviadas, de imediato, para Rondonópolis pela Justiça de Mato Grosso, para o monitoramento de detentos que cumprem pena em regime semiaberto – quando o reeducando dorme na prisão e pode trabalhar durante o dia – e, também, para os presos do regime fechado que saem para trabalhar durante o dia.
A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (2), pela juíza da 4ª Vara de Execuções Penais, Tatyana Lopes de Araújo Borges, durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada – GGI do Município de Rondonópolis, que foi realizada na sala de reuniões do Palácio da Cidadania.
“Este tipo de monitoramento contribuirá muito para manter a segurança da população”, destacou a juíza titular da 4ª Vara de Execuções Penais, que também integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso – GMF.
As 500 tornozeleiras, que serão implantadas, nos próximos meses, em reeducandos da Penitenciária da Mata Grande, fazem parte de um lote de cinco mil equipamentos que foram adquiridos pelo Estado no mês passado e serão repassadas aos municípios polos de Mato Grosso. Segundo a juíza Tatyana Borges, com a implantação deste sistema é possível ter a garantia de que os presos em regime semiaberto estarão realmente cumprindo a pena.
Ela informou que o sistema de tornozeleiras eletrônicas de monitoramento irá ser implantado não só nos reeducandos que vão progredir para o semiaberto, mas, também, nos que estão em regime fechado e sairão para o trabalho externo nas empresas que foram contratadas para execução de obras públicas.
Ao todo serão, de acordo com a juíza Tatyana Lopes, 150 unidades de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao regime fechado e outras 350 unidades para o regime semiaberto, onde o reeducando é autorizado a trabalhar das 6 às 20 horas e, após este período, deve ficar recolhido em sua residência.
A juíza ressaltou que a ressocialização do reeducando só é possível com o trabalho, que é o principal fator de recuperação. “Em Rondonópolis, que tem a segunda maior população de reeducandos do Estado, não temos um estabelecimento adequado para semiaberto, como as colônias agrícolas e industriais ou casas de albergue para estes tipos de apenados. Então, as tornozeleiras vão contribuir para fazer a fiscalização”, disse a magistrada.
Ela acrescentou que, assim como em outros lugares onde o sistema foi implantado com bons resultados, acredita que os índices de reincidência também diminuirão na comarca de Rondonópolis, que concede, em média, por mês 70 progressões do regime fechado para o semiaberto.
Avanço
O gestor do Gabinete de Apoio à Segurança Pública, Anderson Rocha,que também é secretário executivo do GGI, avaliou que, embora em um número menor do que fora comprometido pelo governo do Estado (1.500) que seria enviado para Rondonópolis, a confirmação da chegada das 500 tornozeleiras eletrônicas, representará um avanço significativo para o setor, pois, com certeza, o índice de reincidência ao crime poderá ter redução.
“Como eles (reeducandos) sabem que estão sendo fiscalizados, os índices de reincidência, acredito eu, irão, sim, diminuir”, previu também ele, que adiantou que, conforme foi discutido na reunião do GGI desta terça-feira, caso outras unidades de tornozeleiras não sejam enviadas para Rondonópolis, os integrantes do GGI estarão indo novamente a Cuiabá cobrar o aumento da quantidade de equipamentos para o município, que hoje tem a segundo maior contingente de apenados do Estado.
Como funciona
O sistema de tornozeleiras eletrônicas funciona interligado com o sinal de celular e utilizam dois chips, caso o reeducando saia do perímetro o equipamento armazenará a posição por onde ele passou por até 30 dias. O sistema de GPS emitirá a localização do usuário a uma central, que, de posse de um mapeamento da cidade, poderá informar caso sejam descumpridas as determinações judiciais, como, por exemplo, frequentar bares e casas noturnas e a aproximação de vítimas em medidas protetivas.
Outros assuntos
Na reunião também foi discutida a realização nos próximos meses deste ano, além do tradicional “Rondonópolis em Trânsito”, da Operação Integrada do GGI, que irá reforçar a fiscalização de abusos da poluição sonora na cidade.
