As servidoras públicas municipais de Poxoréu podem contar agora com mais um benefício. Acontece que um projeto feito pelo vereador Fernando Alves, popular Fernandinho (PSD), que trata de dar um maior prazo em licença maternidade, foi aprovado pela Casa de Leis e sancionado pelo Paço Municipal.
Fernandinho explica que já existe uma Lei Federal que rege a licença, porém o período é de apenas quatro meses. Com a nova lei municipal, as gestantes podem se ausentar por seis meses, ou seja, 60 dias a mais que na modalidade tradicional.
“O objetivo é evitar a interrupção brusca na relação entre mãe e bebê, o que fara que a trabalhadora retorne ao trabalho ainda mais motivada”, comentou o vereador.
Ainda conforme a nova norma, a proposta também vale para adoção de criança.
Apesar do tempo, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou entidade similar, em caso de descumprimento, a servidora perderá 1/3 de sua licença maternidade.
