Pelo menos 22 detentos que cumprem pena no regime fechado da cadeia pública do município de Cáceres, a 220 km da capital, começaram a trabalhar em coletas de lixo do município na semana passada. As famílias dos recuperandos irão receber um salário mínimo e uma cesta básica por mês pela jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os presos serão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o diretor da unidade prisional, Alexandre Mendes Vieira, a ação contribuirá para o processo de ressocialização, uma vez que colocando-os no mercado de trabalho, antecipa-se a preparação, com humanização para quando voltarem à liberdade. Na última terça-feira (21), técnicos da empresa contratada treinaram os recuperandos a utilizar os equipamentos de proteção individual.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) prevê ainda a possibilidade da utilização da mão de obra de até 70 detentos. Uma nova etapa de contratação poderá ocorrer no futuro na área de limpeza urbana por parte da empresa contratada.
Porém, as vagas dessa possível segunda etapa só poderão ser preenchidas por recuperandos do regime semiaberto. O contrato com prazo de vigência de um ano foi assinado no dia 15 de outubro após a iniciativa da empresa Impacto e autorização do Conselho da Comunidade, composto por juízes, promotores, Defensoria Pública e sociedade civil. Os presos devem ser monitorados por meio de tornozeleiras adquiridas recentemente pela Sejudh. O contrato pode ser prorrogado por mais um ano.
A seleção dos detentos foi feita pela cadeia pública conforme critérios estabelecidos na lei de execução penal, entre os quais se destacam: o cumprimento da pena em regime fechado, bom comportamento e o cumprimento de um sexto da pena.
