De acordo com o último relatório desta terça-feira (04/11), emitido às 17h (horário local), 216 dos 463 candidatos mato-grossenses apresentaram a prestação de contas referentes às Eleições Gerais 2014. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebe a documentação apenas hoje, até as 19h, na Casa da Democracia. Tanto os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, se constituídos, devem prestar contas.

Para se ter uma ideia, dois dos seis candidatos ao cargo de governador no Estado entregaram a prestação de contas, e entre os sete candidatos a senador, cinco fizeram a prestação de contas. Entre os 113 deputados federais que disputaram as Eleições 2014, 55 prestaram contas até o momento. Com relação ao cargo de deputado estadual, 154 dos 337 candidatos entregaram a documentação exigida.

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Os dados das prestações de contas podem ser acessados no site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br). Basta acessar o menu Eleições – Eleições 2014 (barra azul superior) e, em seguida, clicar em Prestação de contas. Depois, é só clicar na primeira opção da lista (Divulgação da prestação de contas), e em Acesse o sistema. No SPCE Web, é possível pesquisar o nome do candidato e consultas as informações de receita e despesa, caso a prestação de contas já tenha sido entregue ao TRE-MT. Acesse aqui o sistema.

Diplomação em risco – Os candidatos que não prestarem as contas da campanha ficarão sem quitação eleitoral, o que compromete, inclusive, possíveis candidaturas em eleições futuras. No caso dos eleitos, a prestação de contas é condição fundamental para a diplomação. “As contas dos eleitos devem ser julgadas até oito dias antes da diplomação. Quem não entregar os documentos com as arrecadações e os gastos da campanha pode não ser diplomado”, alerta o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE-MT, Daniel Taurines.

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As prestações de contas finais somente serão consideradas recebidas pela Justiça Eleitoral quando for emitido o extrato da prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), ao final do processo de envio, e quando os prestadores de contas entregarem os documentos exigidos até o fechamento do protocolo dos órgãos da Justiça Eleitoral, nos termos do art. 40, inciso I, da Resolução-TSE nº 23.406/2014.

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