O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) defendeu esta semana na Câmara a necessidade de o governo federal flexibilizar o mecanismo de concessão do Cartão BNDES às micro e pequenas empresas. O parlamentar entende que as exigências a elas impostas devem ser proporcionais à capacidade operacional e à importância econômica e social dos empreendimentos atendidos.

“Não faz sentido que justamente o segmento que mais cria postos de trabalho no País seja apenado com dificuldades burocráticas que dificultem sua sobrevivência”, reclamou.

O fator que explica a dificuldade na obtenção do cartão, conforme o deputado, é a intensa burocracia associada à sua concessão. “Na opinião de entidades empresariais representativas das micro e pequenas empresas, os obstáculos são praticamente intransponíveis, especialmente para os empreendimentos recém-abertos”, disse.

Leia também:  “Estão brincando com a cara do cidadão de Rondonópolis” diz Thiago Muniz sobre paralisação dos serviços da Santa Casa

Segundo Bezerra, um aspecto “particularmente relevante” diz respeito aos agentes financeiros que realizam a operação. Pela sistemática vigente, as micro e pequenas empresas candidatas à obtenção do Cartão BNDES não são atendidas diretamente pelo banco de fomento.

O cartão só pode ser emitido por bancos autorizados, compreendendo o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

Esses bancos autorizados, observa o deputado, têm políticas próprias de concessão de crédito, com a definição de uma série de exigências que devem ser cumpridas pelas micro e pequenas empresas. Dentre essas exigências, as que mais dificultam o acesso ao crédito são as garantias a ser fornecidas.

Leia também:  Nos bastidores, Pátio prepara mudanças no secretariado

A prática bancária comercial padrão, disse Bezerra, compreende critérios de análise para concessão de crédito baseados na retrospectiva da operação da empresa avaliada. E a maioria das micro e pequenas empresas não tem respaldo para apresentar ao banco seu histórico de faturamento, endividamento e informações bancárias.
Para o deputado Bezerra, também o BNDES tem seu “quinhão de responsabilidade” na sobrecarga burocrática imposta às micro e pequenas empresas interessadas no seu cartão.

“De certa forma, tem-se uma situação análoga à da busca pelo primeiro emprego: como exigir experiência de quem acaba de se juntar ao mercado de trabalho? A flagrante incoerência manifesta-se igualmente no caso do Cartão BNDES: como exigir garantias de empresas que acabam de iniciar suas atividades?”, questionou Bezerra.

Leia também:  OAB/MT quer auditar sistema de escutas no Estado

Acrescentou o deputado, que as empresas de pequeno e médio portes formam o segmento mais sensível às flutuações econômicas e o que mais emprega no País, respondendo por 52% dos postos de trabalho formais.

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.