O terceiro leilão de transmissão de energia do ano, realizado nesta terça-feira (18) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou sem que a maior parte dos lotes oferecidos recebesse manifestações de interesse. Apesar disso, a agência considerou o resultado da disputa satisfatório, uma vez que cerca de 58% dos investimentos previstos foram garantidos.
Dos nove lotes do certame, cinco não receberam proposta, sendo que ativos incluídos em três deles já haviam sido alvo de leilões anteriores de energia. Além disso, dois dos quatro lotes arrematados foram vencidos com baixo deságio em relação ao limite estabelecido pelo governo federal.
Alguns participantes do processo, que pediram para não serem identificados, citaram entre os motivos para a baixa demanda dificuldades logísticas e uma receita anual permitida (RAP) insuficiente para remunerar adequadamente os investimentos.
“O leilão foi satisfatório, 58% da RAP foi leiloada (…) Os lotes que deram vazio vamos incluir em leilão em 2015 e serão alvo de reavaliação pela agência”, afirmou André Pepitone, diretor da Aneel, a jornalistas, após a disputa realizada na BM&FBovespa, acrescentando que o deságio médio do leilão foi de cerca de 12,9 por cento.
Ele se referiu à receita anual máxima permitida no leilão, considerando todos os lotes, de 750 milhões de reais. O total de investimentos previstos era de 6,3 bilhões de reais, dos quais 3,6 bilhões foram garantidos nesta terça-feira.
A Eletrosul, do grupo Eletrobras, desbancou a espanhola Abengoa ao vencer o lote A do leilão, o maior dentre os disputados no certame, reunindo 2,169 quilômetros de linhas de transmissão em uma série de empreendimentos no Rio Grande do Sul.
A companhia ofereceu receita anual permitida de 336 milhões de reais para o lote, um deságio de 14 por cento em relação à RAP máxima de 390,756 milhões de reais.
Em parceria com a Copel e a espanhola Elecnor, a Eletrosul também venceu o lote E, oferecendo receita anual permitida de 22 milhões de reais, deságio de cerca de 3,5 por cento sobre o teto estabelecido. O lote envolve 265 quilômetros de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul.
Porém, pouco depois do consórcio do grupo, chamado de Paraíso, ter sido anunciado como vitorioso, a Copel enviou comunicado ao mercado afirmando que exercera o direito de declinar da participação no grupo.
Já a Celg Geração e Transmissão venceu o lote F do certame, com oferta de receita anual permitida de 1,64 milhão de reais, deságio de apenas 0,3 por cento, enquanto a Isolux Projetos e Instalações, do grupo espanhol Isolux Corsán, levou o lote H, com RAP de 17,228 milhões de reais, deságio de 0,6%.
Terminaram o leilão sem receber manifestação de interesse o lotes B, com 436 quilômetros de linhas de transmissão no Pará, o lote C, com 1.267 quilômetros de linhas de transmissão no Mato Grosso, e o lote D, com 231 quilômetros de linhas de transmissão em Minas Gerais. Os ativos incluídos nesses três lotes já tinham sido alvo de leilões anteriores de energia.
Também não receberam proposta no leilão desta terça-feira o lote G, com 150 quilômetros de linhas de transmissão no Tocantins, e o lote I, envolvendo uma subestação de energia no Pará.
Três dos lotes que não receberam ofertas ficam na região Norte e Pepitone afirmou que “é preciso refletir melhor sobre as características da região, que precisa de tratamento diferenciado”.
A Aneel se reúne na quarta-feira, mas o destino dos lotes vazios do leilão desta terça-feira deve ficar mesmo para o início de 2015, uma vez que a agência vai debater o edital para o próximo leilão de transmissão deste ano, marcado para 19 de dezembro.
Questionado sobre se a agência pode avaliar melhorar a taxa de retorno aos investidores dos projetos, que este ano ficou entre 5,5 e 5,7 por cento, Pepitone disse que “toda a vez que se verificou necessidade, o WACC (custo médio ponderado de capital) foi atualizado. No atual momento, porém, não existe nenhuma iniciativa de atualizar o WACC de transmissão”.
