Os municípios do bioma amazônico inseridos no Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) irão se reunir no final do mês com a equipe de transição do Governo do Estado e com o governador eleito, Pedro Taques, para tratar do futuro do programa. A reunião integra a programação do 2º Seminário de Municípios Sustentáveis, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
O PMS tem como objetivo fortalecer a economia local, melhorar a governança pública e a segurança pública, além de promover a conservação dos recursos naturais, a preservação ambiental e reduzir as desigualdades sociais. Oito consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e social já aderiram ao programa, que agora será trabalhado em âmbito estadual.
De acordo com o prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, que compõe o comitê gestor do programa, as ações serão desenvolvidas em parceria com os consórcios, mas visando os potenciais individuais de cada ente federado. No caso do Consórcio Portal da Amazônia, estão sendo elaborados projetos para a viabilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de desenvolvimento do agroextrativismo. “Essa é uma possibilidade dos municípios cumprirem com a legislação de preservação e saírem da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, além de poderem se inserir em programas de desenvolvimento do Governo Federal para arrecadação de fundos”, ressaltou o Zanon.
Segundo o gestor, a expectativa para o município é grande. Isso porque a cidade é conhecida como a capital estadual da Castanha do Pará, terceira maior atividade econômica local. “Itaúba possui 70% do seu território coberto por florestas, então, sem dúvida nenhuma, é um município sustentável e que desenvolve atividade extrativista”, revelou.
Entre as ações desenvolvidas pelo PMS, está a visita ao município de Paragominas, no Pará, que é modelo na implantação do plano. Em Mato Grosso, Alta Floresta se destaca como experiência bem-sucedida.
Conforme explica a coordenadora do projeto, Irene Duarte, o município conseguiu recursos por ter uma agenda ambiental organizada. Das quatro mil nascentes degradadas no município, 1.200 já estão em fase de recuperação. O município também avançou no fortalecimento das cadeias produtivas e da agricultura familiar, além da diversificação da produção.
Municípios Sustentáveis
O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis foi lançado no dia 22 de maio, durante o 31º Encontro de Prefeitos. O Programa segue o exemplo de um projeto implantado no município de Paragominas, no Pará. As primeiras ações estarão centralizadas em três eixos: regularização ambiental das propriedades rurais dos municípios participantes; descentralização e estruturação da gestão ambiental municipal; e fomento das cadeias produtivas sustentáveis e redução da pobreza.
Cada consórcio participante indicou dois participantes, um efetivo e um suplente, para o comitê gestor do Programa. Após o fim dos trâmites legais, o grupo também dará apoio às demais demandas dos municípios.
A primeira ação do Programa foi a contratação de um profissional para elaboração de projetos, que serão instrumentos para a liberação de recursos via Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O comitê gestor do Programa também é composto por representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ibam, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Embrapa, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Famato, Rotary, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri), Instituto Centro de Vida (ICV), Fundo Vale, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e The NatureConservancy (TNC).
