A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Rondonópolis emitiu, na tarde desta sexta-feira (14), uma nota à imprensa a respeito da declaração do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur) sobre a greve que terá início na próxima semana.

 

Nota à imprensa

A administração pública municipal lamenta a proposta de paralisação dos serviços públicos, conforme veiculação na imprensa de nota do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), tendo em vista que as alegações relacionadas no documento pelo sindicato não condizem com a realidade.

As normativas, com a definição de quadro de pessoal para as unidades escolares, para o ano letivo de 2015 foram elaboradas de forma democrática por uma comissão composta de servidores indicados pelo sindicato, Adesmur, Consed e Secretaria Municipal de Educação – Semed, da qual o presidente do Sispmur, Rubens Oliveira Paulo, fez parte.

Tal comissão atuou de forma independente e com total autonomia para definir quantitativo de servidores por cargo e por unidade escolar, tendo como parâmetro o orçamento para a Educação em 2015, de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA. Desta forma, toda a discussão foi conduzida pela comissão que deliberou e aprovou a composição do quadro das escolas.

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Assim, a secretária Municipal de Educação, Ana Carla Muniz, cumpriu com os princípios que regem a educação pública, quanto à gestão democrática, ao constituir comissão para definição do quadro de pessoal das escolas. E, ainda, orientou a comissão quanto ao planejamento dos gastos para o cumprimento da LOA 2015.

Todo o processo está à disposição do cidadão na Secretaria Municipal de Educação, processo este composto pela portaria N. 038/2014 e atas que comprovam que o presidente do Sispmur, Rubens de Oliveira Paulo, esteve presente em todas as discussões e exerceu seu direito de voto. A comissão foi composta pelos seguintes membros:

Representes das categorias

Sispmur: Rubens Oliveira Paulo, Consede: Izabel Cavalcante Ferreira, Adesmur: Ensino Fundamental – Gilda Aparecida Alves Tabory, Ensino Infantil – Letícia Dantas de Amorim, Docente de Ensino Fundamental: Maria Leda Dantas Fortunato, Docente da Educação Infantil: Neide Rossi, E Escolas do Campo: César Ney Arruda

Representantes da SEMED

Departamento de Gestão de Pessoas: Marlides Ferreira da Conceição e Ângela Maria de Oliveira Sebatini, Departamento de Gestão Escolar: Renato Prochnow, Departamento de Gestão Administrativa e Financeira: Isabel Cristina Borges Leal Rosseti, Departamento de Gestão do Ensino Fundamental: Marisa Inês Brescovici Araújo, Departamento de Gestão do Ensino Infantil: Maria Sueli Bonfim, Divisão de Formação Educacional: Aureny Gomes Coelho Figueiredo e Presidente da comissão: Maria Lúcia da Silva.

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Tal comissão foi responsável pelo texto e aprovação das seguintes normativas: N° 008/2014, N° 009/2014, N° 010/2014 e N° 015/2014 da SEMED/MT.

Quanto ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Educação – PCCS, o mesmo foi o primeiro a ser concluído e devidamente entregue ao prefeito Percival Muniz e à Câmara Municipal, para tramitação e aprovação. Lembrando que a entrega oficial ocorreu em 11 de junho passado.

Quanto à reforma na Semed, a administração informa que o prédio será totalmente reformado, com adequação às normas de acessibilidade, reforma de telhado e troca de piso, tendo em vista a estrutura precária, que causa transtornos a quem trabalha no local e aos usuários, principalmente no período das chuvas. Ainda estão previstas melhorias nos equipamentos e modernização tecnológica que irão beneficiar toda a rede municipal de ensino. Bem como, haverá reforma em 100% das unidades escolares até o final desta gestão, sendo que 11 unidades estão sendo beneficiadas com reforma, pintura e benfeitorias, nove outras obras em unidades estão em fase de licitação e outras 23 em fase de projeto, assim como, a construção de uma escola.

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Adequações físicas

Além dessas explanações da Semed, outras reformas, ampliações e novas obras fazem parte do projeto de dar melhores condições de trabalho ao servidor e mais qualidade no atendimento ao cidadão.

Na Secretaria Municipal de Saúde, as ações mais importantes neste período foram a reforma das unidades de saúde dos bairros: Distrito Industrial, Parque São Jorge, Jardim Primavera, Luz D’Yara, Nossa Senhora do Amparo, Jardim Iguaçu, e a Central de Regulação.

Além disso foram reestruturadas as unidades da Vila Operária – com implantação do terceiro turno, do Cidade de Deus – com implantação do terceiro turno e a reforma completa do PA.

A Secretaria de Saúde está investindo também em outras obras que devem mudar a questão do atendimento à população no PA Infantil. Foram retomados os trabalhos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, nas unidades do Conjunto São José, Cohab Rio Vermelho e Vila Olinda, que vai ter a estrutura adequada para implantar o terceiro turno de atendimento.

Outras localidades vão receber unidades novas como a Vila Cardoso, o Parque das Rosas/Margaridas, Azaleia, Cidade de Deus, Posto de Saúde da Carimã e o novo Laboratório de Água.

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