Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de 2014, ocorrida na quarta-feira (17), um projeto de lei que obriga os promotores de eventos em Rondonópolis, como shows, apresentações artísticas, entre outros, a reservar locais apropriados para portadores de deficiência física. O autor da proposta é o Vereador Thiago Silva (PMDB) e o co-autor o Vereador Adonias Fernandes (PMDB).
Pelo projeto, que agora vai para sanção do prefeito, os órgãos públicos e as empresas da iniciativa privada, na promoção de shows e qualquer evento artístico, os responsáveis ficarão obrigados a estabelecer no local de realização uma área exclusiva e de fácil acesso com ótima visibilidade, destinada a utilização prioritária das pessoas portadoras de necessidades especiais.
“Os organizadores responsáveis pelos eventos deverão reservar uma área com acessibilidade, devidamente sinalizada, evitando-se áreas segregadas de público e possíveis obstruções de saída”, ressaltou Silva.
O projeto de lei também garante as instalações de banheiros adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, observando-se ainda, os critérios de proporcionalidade, especialmente a estimativa de público para cada evento.
O nosso objetivo é que os portadores de necessidades especiais tenham um espaço em shows e eventos artísticos aqui na nossa cidade. O que nós queremos é que essas pessoas também possam ir em shows e apresentações artísticas e lá encontrem uma estrutura condizente com os seus direitos, que lhe ofereçam conforto e segurança”, concluiu Thiago Silva.
