Prestes a completar cinco meses de funcionamento, em 1º de janeiro de 2015, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) já negociou até o momento mais de R$ 800 mil. Boa parte desse valor, R$ 231.774, foram negociados durante o primeiro mutirão fiscal, realizado em parceria com a prefeitura entre os dias 24 e 28 de novembro DE 2014.
Nesse período, 250 cidadãos estiveram no centro negociando com a prefeitura débitos antigos de IPTU, ISS entre outros. Para o ano de 2015, segundo o juiz coordenador do centro, José Eduardo Mariano, a expectativa é realizar pelo menos outros dois mutirões, um do seguro Dpvat e outro com instituições bancárias.
O magistrado destaca que diariamente o Cejusc atende cerca de 20 pessoas e que além do cidadão, o sucesso do centro depende também da participação de outras instituições jurídicas, como Defensoria Pública e OAB. “Tudo é resolvido no momento, sem custos, sem demora na tramitação. O Judiciário entra nesse processo como um facilitador, não como um ator principal, o ator principal são as partes.”
ESTRUTURA
Classificada na categoria de Segunda Entrância, a Comarca de Jaciara possui três varas, além de Juizado Especial. Tramitam na comarca aproximadamente 10 mil processos. Destes, cerca de mil tramitam no Juizado Especial.
O Centro de Conciliação foi instalado em uma ampla sala e conta com equipe formada por um juiz, um técnico judiciário, um estagiário um juiz leigo e um conciliador, além de 22 mediadores voluntários treinados pelo Poder Judiciário. O horário de funcionamento é das 12h às 19h.
