Em reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (28), equipes das secretarias de Promoção e Assistência Social, Saúde e Educação, começaram a definir estratégias para atingir as famílias beneficiárias do programa federal Bolsa Família para que estas cumpram com as condicionalidades do programa na área de saúde e educação.
Segundo a gerente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Casali, o cumprimento das condicionalidades não é somente para garantir o recebimento do benefício, mas uma forma do poder público acompanhar a melhoria de vida dos beneficiários.
Na reunião, as equipes fizeram a avaliação do acompanhamento das famílias referente ao ano de 2014, cujos índices têm previsão para serem divulgados no próximo dia 2 de fevereiro. Além disso, foram definidas estratégias para o melhor acompanhamento das famílias para este ano.
Para garantir o benefício as famílias devem cumprir com as condicionalidades do programa tanto na área de educação como de saúde. Na educação, as crianças de seis a 15 anos precisam ter 85% de presença nas aulas, e as de 16 a 17, 75%.
Já na saúde, crianças de zero a sete anos devem ser pesadas nos Postos de Saúde da Família – PSFs pelo menos uma vez no primeiro semestre do ano, e uma no segundo semestre. Também devem ser pesadas mulheres em idade fértil, ou até no mínimo 44 anos. As gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal.
O não cumprimento das condicionalidades do programa implica no bloqueio, suspensão e até cancelamento do benefício federal. “O poder público dá as condições para que as famílias possam cumprir com as condicionalidades e por outro lado, as famílias têm o dever de cumpri-las”, destacou a gerente do Departamento de Ações Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Ormund.
