Com o objetivo de fortalecer a parceria entre os municípios e o Ministério Público do Estado, o presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos se reuniram na sexta-feira (13) com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. A judicialização da saúde, que obriga os municípios a cumprir liminares para viabilizar acesso a medicamentos, cirurgias, UTIs, entre outras demandas, foi um dos principais assuntos debatidos na reunião, realizada na sede do Ministério Público.

Paulo Prado propôs a realização de um encontro ampliado, na sede do MP, com a participação dos prefeitos para debater o assunto, que é uma das principais preocupações dos gestores, considerando as dificuldades financeiras dos municípios. O chefe do Ministério Público pediu que a AMM levante para a reunião os problemas enfrentados pelos municípios com a judicialização da saúde.

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O presidente eleito da AMM, Neurilan Fraga, disse que o debate com os prefeitos será importante para tratar de um tema que tem grande impacto na administração municipal. “Queremos discutir as competências do município, que vem arcando com a judicialização da saúde”, assinalou. O gestor defendeu a participação da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública para analisar se a competência para atendimento da demanda é do município ou do estado.

O deputado estadual José Domingos Fraga acompanhou a reunião e disse que o que se gasta com a judicialização na saúde é suficiente para construir hospitais.

A saúde é considerada uma das principais prioridades dos municípios, considerando que tem um impacto direto na população. O tema é constantemente debatido em mobilizações no estado e em Brasília, considerando as dificuldades financeiras das prefeituras para atender as demandas.

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Participaram também da reunião os prefeitos de Acorizal, Arcilio Jesus da Cruz, Querência, Gilmar Wentz, Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, Poconé, Nilce Mary Leite Barros, Poxoreo, Jane Maria Sanchez Lopes, Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, de Nova Maringá, João Braga Neto, além da vice-prefeita de Cáceres, Antonia Liberato Dias.

A reunião foi solicitada pela diretoria eleita da AMM, que tem o objetivo de fortalecer a parceria com o MP e com os poderes constituídos para ampliar a orientação aos municípios em vários setores.

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